Minist�rio P�blico pede abertura de inqu�rito para apurar venda da Delta

O procurador regional da Rep�blica no Rio de Janeiro, N�vio de Freitas Silva Filho, requereu nesta quinta a abertura de procedimento - provavelmente ser� um inqu�rito civil p�blico - para apurar poss�veis irregularidades na venda da construtora Delta, alvo de den�ncias de fraude, corrup��o e superfaturamento ao grupo J&F. O objetivo, segundo o procurador explicou, � evitar que a empreiteira, sob investiga��o da CPI do Cachoeira, venda seu patrim�nio, que deve ser preservado, explicou, para garantir o pagamento de futuras a��es na Justi�a. "A Delta provavelmente ser� processada em v�rios Estados", afirmou o procurador. "N�o pode alienar seu patrim�nio".

A investiga��o foi requerida por of�cio � Procuradoria da Rep�blica no Rio (a primeira inst�ncia do Minist�rio P�blico Federal no Estado), respons�vel pela apura��o porque a Delta tem sede na capital fluminense. O pedido foi encaminhado ao setor de Tutela do Patrim�nio P�blico do MPF. Uma das sugest�es de Silva Filho foi que seja tomada "medida urgente" para evitar que os controladores "se elidam" (escapem) �s suas responsabilidades - por exemplo, o pedindo a indisponibilidade dos bens dos acionistas da empresa. O controlador da Delta � o engenheiro Fernando Cavendish, que se afastou, pelo menos oficialmente, do comando da empresa, para facilitar a sua venda. A decis�o sobre qual medida tomar, por�m, ser� do procurador que cuidar� do caso.

"A se confirmarem os ind�cios (de ilegalidades na Delta), diversas a��es judiciais dever�o ser propostas, uma para cada negocia��o", explicou o procurador regional.

Segundo Silva Filho, um dos motivos para a a��o do MPF no caso � a participa��o de 31% do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no capital da JBS, principal controlada da J&F. "Caso se concretize esse neg�cio, por for�a de sua participa��o acion�ria no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princ�pios da legalidade e moralidade, ir� inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem not�cias da pr�tica de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inid�nea para contratar com o poder p�blico", declarou ele, que � procurador-chefe-substituto da Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o (RJ/ES).

No ano passado, a Procuradoria abriu um inqu�rito civil p�blico para investigar a regularidade da participa��o do BNDES no grupo JBS.

Banco

Nesta quinta � tarde, o vice-presidente do BNDES, Jo�o Carlos Ferraz, afirmou que o banco n�o participar� como s�cio da Delta caso a construtora seja vendida para a J&F. O executivo disse que o banco n�o ter� nenhuma participa��o no financiamento do poss�vel neg�cio, nem precisa ser consultado sobre o assunto.

O BNDES tamb�m divulgou nota, na qual afirmou que n�o participa das negocia��es. "A iniciativa do neg�cio partiu exclusivamente da holding da fam�lia controladora e � uma decis�o privada de natureza empresarial, que n�o depende da anu�ncia do BNDES e sobre a qual a institui��o n�o foi consultada. Caso seja concretizada a venda, o BNDES n�o se tornar� s�cio da construtora, j� que � acionista apenas da JBS, empresa do setor de prote�na animal", frisou o comunicado do banco.