Bras�lia - Ao lan�ar nesta segunda-feira oficialmente o Programa Brasil Carinhoso, pacote de medidas para tirar da mis�ria crian�as at� 6 anos de idade e que prev� investimentos de R$ 10 bilh�es at� 2014, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo est� aprimorando as pol�ticas de transfer�ncia de renda e prote��o social para atingir uma das faixas da popula��o mais vulner�veis � extrema pobreza.
Segundo Dilma, as medidas, anunciadas nesse domingo, em pronunciamento em rede nacional para o Dia das M�es, pretendem reverter “o absurdo que � uma m�e, com a fun��o transcendental de gerar a vida, e que um filho, que � o futuro, estarem t�o vulner�veis � doen�a e ao abandono, aos males e malef�cios da pobreza extrema”.
“Essa � das umas das a��es mais efetivas, importantes, no combate imediato � pobreza na primeira inf�ncia, e ao mesmo tempo � uma afirma��o que o Estado brasileiro tem um compromisso e um dever com suas crian�as, no sentido de cuidar, e o reconhecimento de que o bem mais precioso de um pa�s s�o as suas crian�as, s�o as pessoas”, disse.
A principal medida ser� a amplia��o de recursos do Programa Bolsa Fam�lia para garantir renda mensal m�nima de R$ 70 para cada pessoa das fam�lias que t�m pelo menos uma crian�a at� 6 anos. A complementa��o, de acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2 milh�es de fam�lias.
“Quando a gente garante a renda m�nima a cada membro de uma fam�lia que vive na extrema pobreza, estamos reconhecendo que somente � poss�vel retirar uma criancinha da mis�ria se retiramos junto com ela toda a sua fam�lia, sem isso � imposs�vel”, declarou a presidenta.
Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos positivos em outras faixas et�rias e ter� impacto imediato de 40% na redu��o da extrema pobreza no Brasil. “A fam�lia ser� fortalecida. Teremos um impacto generalizado em todas as faixas de idade”, avaliou a ministra Tereza Campello. A mudan�a no valor do benef�cio come�a a valer a partir de junho.
O Brasil Carinhoso tamb�m inclui a constru��o de 1.512 creches e a amplia��o em 66% dos recursos destinados � merenda escolar da educa��o infantil. O governo vai adiantar os recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) destinados �s prefeituras para estimular a abertura de novas vagas e para cada crian�a do Bolsa Fam�lia matriculada na creche ou pr�-escola, as prefeituras receber�o uma complementa��o anual de R$ 1.362.
Na �rea de sa�de, o Brasil Carinhoso vai estender o Programa Sa�de na Escola �s creches e pr�-escolas e expandir a distribui��o de sulfato ferroso e vitamina A para crian�as na primeira inf�ncia. O governo tamb�m vai passar a distribuir gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem Farm�cia Popular, medicamentos para tratar asma em crian�as.
Durante o discurso, Dilma citou as economias europeias em crise, principalmente a Gr�cia, Fran�a parte da Alemanha, que p�em em xeque alguns modelos econ�micos, e disse que os investimentos do Brasil em desenvolvimento social s�o fundamentais para que o pa�s possa conciliar crescimento econ�mico e redu��o das desigualdades.
“Temos que ter muito orgulho de termos esse foco social e de termos encontrado as formas de construir, com muita clareza, com muita justeza, esse caminho, que � o desenvolvimento econ�mico com uma ampla e inquestion�vel justi�a social”, ressaltou.
A amplia��o dos recursos do Bolsa Fam�lia ser� feita por medida provis�ria, assinada hoje pela presidenta, e que ser� encaminhada ao Congresso Nacional.