A amea�a de cassa��o por infidelidade partid�ria do mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pr�-candidato � prefeitura de S�o Paulo, ganhou for�a com o parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral encaminhado na sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que Chalita deixou o PSB sem uma causa justa para se filiar ao PMDB, ao contr�rio do que alegaram o deputado e o PMDB em defesa encaminhada ao TSE. No parecer, Cureau defende que Chalita perca o mandato. Na vaga, assumiria o autor do pedido ao TSE, Marco Aur�lio Ubiali, primeiro suplente do PSB.
Chalita se desfiliou do PSB em maio de 2011 e se filiou em seguida ao PMDB. O pr�-candidato afirmou, em sua defesa, ter sofrido "grave discrimina��o pessoal", o que justificaria sua desfilia��o e impediria sua cassa��o por infidelidade. Provas da persegui��o seriam os fatos de n�o ter apoio da legenda para se candidatar ao Senado em 2010, n�o ter sido escolhido l�der do PSB na C�mara ou presidente de uma comiss�o da Casa, cujo comando caberia � legenda.
Chalita alegou ainda que teve vota��o expressiva nas elei��es e n�o precisou dos votos do partido para se eleger. Por isso, n�o teria tra�do o PSB ao se desfiliar. Para ele, a regra da infidelidade partid�ria "n�o deve se aplicar aos candidatos cuja vota��o foi superior ao quociente eleitoral". Alegou ainda o deputado que o PSB, que teria sido prejudicado, n�o pediu ao TSE o mandato de volta. Portanto, afirmou, n�o poderia o primeiro suplente do PSB faz�-lo.
O PMDB, em defesa de Chalita, afirmou que o deputado "teve a sua dignidade humana vilipendiada pelo partido anterior (PSB)" e foi "v�tima de uma verdadeira conspira��o". De acordo com a legenda, Chalita foi "descartado sem pudor" pelo PSB.
O parecer de Sandra Cureau foi juntado � a��o que pede o mandato de Chalita. O processo � relatado pelo ministro do TSE Gilson Dipp. N�o h� prazo para que o tribunal julgue a a��o.