Suspens�o de depoimento de Cachoeira perde sentido com libera��o de inqu�rito, diz ministro

Bras�lia – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta ter�a-feira que pode rever a decis�o que suspendeu o depoimento do empres�rio Carlinhos Cachoeira na comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) que investiga a liga��o de Cachoeira com empres�rios e pol�ticos. O depoimento estava previsto para esta ter�a-feira.

Segundo o ministro, a liminar que suspendeu o depoimento perdeu o objeto j� que a comiss�o liberou as informa��es sobre o inqu�rito sobre Cachoeira, que est�o em poder dos parlamentares, para os advogados do empres�rio. Celso de Mello disse que, agora, o presidente da CPMI deve informar a decis�o de libera��o das informa��es sobre o inqu�rito formalmente ao STF para que sua liminar seja revista.

“Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haver� perda de objeto”, disse, lembrando que a �nica reclama��o dos advogados de Cachoeira no pedido de habeas corpus era a necessidade de ter acesso �s provas documentais antes que o empres�rio prestasse o depoimento.

O ministro tamb�m indicou que o pedido dos advogados por mais tempo para analisar as provas contra Cachoeira pode ser diretamente negociado com os parlamentares. “Nada impede que o presidente da CPMI, deliberando sobre essa mat�ria, estabele�a um prazo razo�vel”, ponderou. A CPMI reconvocou Cachoeira para depor na pr�xima ter�a-feira.

Celso de Mello tamb�m lembrou que, enquanto o acesso aos documentos n�o for informado oficialmente ao STF, a liminar que suspende o julgamento continua em vigor. “Hoje, estou assinando um of�cio solicitando ao presidente da CPMI que preste informa��es, mas nada impede que ele se antecipe e exponha a delibera��o.”

O relator do inqu�rito que apura a rela��o de Cachoeira com parlamentares, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje que nunca negou aos advogados do empres�rio o acesso a informa��es que integram o inqu�rito, o que iria de encontro a uma das s�mulas do STF. “A decreta��o do sigilo que eu determinei na CPI � em rela��o a terceiras pessoas, naturalmente n�o atinge os investigados”, explicou Lewandowski.