Minist�rio explica viagem de Pimentel com avi�o fretado

O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) divulgou nota nesta sexta-feira para explicar a viagem que o ministro Fernando Pimentel fez em outubro do ano passado. � ocasi�o, ele utilizou um avi�o fretado pelo empres�rio Jo�o D�ria J�nior para se deslocar da Bulg�ria, onde estava com a comitiva presidencial, at� a It�lia, para encontro com empres�rios brasileiros e italianos.

De acordo com o comunicado, o artigo 7º do c�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal autoriza a participa��o de servidores e autoridades p�blicas em eventos organizados por terceiros, "inclusive com o pagamento de eventuais despesas de transporte, desde que a participa��o seja tornada p�blica".

O minist�rio informa que, mesmo com essa autoriza��o, consultou formalmente a Comiss�o de �tica P�blica, em junho do ano passado que esclareceu que n�o � permitido o pagamento de despesas de transporte e estada pelo promotor do evento, exceto quando a "associa��o de classe n�o tenha interesse em decis�o da autoridade" e que o evento seja amplamente divulgado.

O MDIC reitera que, no caso da viagem a Roma, o ministro n�o tinha outro meio de chegar a tempo para a palestra. "N�o houve remunera��o de qualquer tipo nem o pagamento de nenhuma outra despesa por parte dos organizadores", afirma a nota.

O Minist�rio acrescenta que a palestra do ministro, no evento promovido pela Lide (associa��o de empres�rios) e pela Confedera��o Geral da Ind�stria Italiana, fazia parte de programa��o divulgada com anteced�ncia pelos organizadores e foi devidamente tornada p�blica em sua agenda, conforme determinado pela Comiss�o de �tica.

O MDIC ressalta ainda que a participa��o do ministro no evento era do interesse do governo brasileiro para expor aos empres�rios o potencial de investimento no Pa�s.