Oposi��o entra com representa��o contra Pimentel para investigar uso de avi�o

A oposi��o entrou com representa��o contra o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, na Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica para que seja aberto processo administrativo pelo uso de um avi�o fretado pelo empres�rio Jo�o D�ria J�nior, em outubro do ano passado. Em nota, o minist�rio nega qualquer irregularidade e afirma que antes da viagem a assessoria jur�dica da pasta havia feito uma consulta � pr�pria comiss�o, que n�o considerou ilegal o uso da aeronave pelo ministro.

Pimentel admitiu o uso do jatinho para se deslocar da Bulg�ria, onde participava de evento ao lado da presidente Dilma Rousseff, para Roma, na It�lia, onde fez palestra para empres�rios brasileiros e italianos, organizada por D�ria J�nior, presidente do Grupo de L�deres Empresariais (Lide).

“O C�digo de Conduta prev� claramente a proibi��o de utiliza��o, pelas autoridades p�blicas, de transporte financiado por fonte privada, norma que parece ter sido desprezada pelo representado”, disse o l�der do PPS na C�mara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), autor da representa��o. A acusa��o, de acordo com o PPS, foi baseada no artigo 7º do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal, que pro�be, entre outras coisas, que qualquer autoridade p�blica receba “transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situa��o que possa gerar d�vida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Segundo o minist�rio, a cobertura de despesas de transporte n�o � permitida a n�o ser quando o evento for “promovido por organismo internacional do qual o Brasil fa�a parte, governo estrangeiro e suas institui��es; institui��o acad�mica, cient�fica ou cultural; empresa, entidade ou associa��o de classe que n�o tenha interesse em decis�o da autoridade”. Para o minist�rio, a viagem do ministro se encaixa nesse �ltimo caso.

Sem acesso Por meio de uma nota, D�ria disse que o avi�o foi contratado porque o "ministro estava na Bulg�ria, acompanhando a comitiva da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, sem acesso a voo comercial". Segundo a nota, a Lide � formada por "um grupo de l�deres empresariais que tem o objetivo de difundir e fortalecer os princ�pios �ticos de governan�a corporativa no Brasil". Afirma ainda que “n�o se trata, portanto, de entidade setorial, n�o defende interesse econ�mico espec�fico e n�o mant�m contratos nem presta servi�os a governos".

O l�der do PPS ponderou: "O pagamento das despesas de viagem deve ser tornado p�blico". (Com ag�ncias)