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Estado de Minas

Dilma se re�ne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre C�digo Florestal


postado em 20/05/2012 10:40

Os poss�veis vetos ao novo texto do C�digo Florestal foi tema de reuni�o que presidenta Dilma Rousseff teve at� por volta das 19h30 deste s�bado (19) com v�rios ministros, no Pal�cio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, j� haviam se reunido tr�s vezes para tratar do tema.

A presidenta Dilma tem at� o dia 25 deste m�s para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo C�digo Florestal, aprovado pela C�mara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou � Casa Civil no �ltimo dia 7.

Na reuni�o de ontem no Pal�cio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunica��o Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agr�rio; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Lu�s In�cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni�o.

O texto do novo C�digo Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e n�o era a vers�o que o Pal�cio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramita��o no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na C�mara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos pol�micos da nova reda��o da lei florestal est�, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redu��o dos par�metros de prote��o de �reas de preserva��o permanente (APPs).

O veto presidencial pode ocorrer por raz�es pol�ticas, quando o projeto ou parte dele � considerado contr�rio ao interesse nacional, ou por motivos jur�dicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto � analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na C�mara.


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