Governo quer criar pol�tica para explora��o de terras-raras

Bras�lia – Os minist�rios de Minas e Energia (MME) e da Ci�ncia Tecnologia e Inova��o (MCTI) querem criar uma pol�tica para a explora��o de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades qu�micas e f�sicas �teis para aplica��o industrial em produtos de alta tecnologia.

Esses minerais est�o incorporados em aplica��es como supercondutores, im�s, catalizadores utilizados no refino de produtos diversos (como petr�leo), componentes para carros e monitores de LCD, entre outros.

S�o terras-raras minerais compostos por 17 elementos qu�micos leves e pesados (a maioria de n�mero at�mico entre 57 e 71). Segundo relat�rio produzido pelo MME e MCTI em dezembro de 2010, as ocorr�ncias de terras-raras no territ�rio nacional est�o associadas a minerais radioativos com a presen�a de outros elementos de valor comercial. Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, n�o lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importa��o”, acrescenta o documento.

Cerca de 97% da produ��o de terras-raras no mundo est�o concentrados na China. Essa situa��o permitiu ao pa�s alterar bruscamente em 2010 os pre�os dos componentes e estabelecer cotas de exporta��o, colocando em amea�a o fornecimento para a ind�stria de todo o mundo.

“Eles aumentaram os pre�os como faz um monop�lio, aplicaram bem as li��es do capitalismo”, comentou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por adotar pre�os muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produ��o em outros pa�ses.

Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplica��es de Terras-Raras no Brasil, em desenvolvimento no Centro de Gest�o e Estudos Estrat�gicos (CGEE, ligado ao MCTI), a estrat�gia da China � for�ar o aumento das exporta��es de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode for�ar a importa��o por artigos de alta tecnologia e valor agregado.

A situa��o p�s em alerta os Estados Unidos, o Jap�o e a Uni�o Europeia, que buscam alternativas para garantir o suprimento desses materiais. Representantes de governos estrangeiros j� solicitaram informa��es sobre o potencial de explora��o e produ��o mineral de terras-raras no Brasil.

De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro � dominar a cadeia produtiva (toda ou parte) de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.

A pol�tica para a produ��o e explora��o de terras raras est� sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Minera��o 2030, elaborado pelo governo. A Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT) do Senado estuda a cria��o de legisla��o espec�fica para a explora��o desses min�rios.

Atualmente, conforme dados do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), o pa�s tem 164 pedidos para autoriza��o de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). Apenas seis lavras est�o dispon�veis. H� no Brasil cerca de 40 mil toneladas c�bicas (contra 36 milh�es da China).