Bicheiro vai � CPMI, mas nada garante respostas

Bras�lia – O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira tem o depoimento na comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que leva seu nome marcado para hoje � tarde, mas, ao que depender da defesa do contraventor, a presen�a dele no colegiado deve ser preenchida pelo sil�ncio e poucas ou nenhuma resposta. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem � noite a liminar que suspendia o depoimento do contraventor no Congresso Nacional. A decis�o do ministro Celso de Mello obriga o bicheiro a comparecer � CPI �s 14h. Ainda que para n�o acrescentar informa��es sobre o seu envolvimento com pol�ticos e empres�rios.

Na semana passada, Celso de Mello havia autorizado o adiamento da ida de Cachoeira ao Congresso, que estava inicialmente marcada para a ter�a-feira. O ministro concordou, na ocasi�o, com o argumento de que a defesa do investigado n�o teve acesso aos autos do inqu�rito e, por isso, n�o tinha condi��es de depor.

Diante da decis�o tomada pelo Supremo na semana passada, a CPI reconvocou Cachoeira e autorizou o acesso de seus advogados � sala do Senado onde est�o armazenados os dados relativos �s investiga��es das opera��es Vegas e Monte Carlo. Embora tenha obtido a permiss�o de acessar toda a documenta��o, a defesa do bicheiro n�o compareceu ao Congresso ao longo do fim de semana.

“� de assinalar, por relevante, que se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo neste fim de semana (s�bado e domingo), amplo acesso a todos os elementos e documentos probat�rios existentes em poder de mencionado �rg�o de investiga��o parlamentar, n�o havendo not�cia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”, destacou o ministro Celso de Mello, na decis�o divulgada por volta das 20h de ontem.

Advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos havia solicitado que o Supremo adiasse por pelo menos tr�s semanas o depoimento, sob a alega��o de que n�o teve tempo para analisar os autos do inqu�rito. Em caso de insucesso na tentativa, j� havia sinalizado que seu cliente n�o responderia �s perguntas feitas por deputados e senadores. S� o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou 136 perguntas para serem feitas ao bicheiro.

Celso de Mello, no entanto, negou o pedido ao derrubar a liminar que postergava a ida do bicheiro at� uma decis�o definitiva do Supremo. O ministro frisou que a defesa do contraventor teve acesso aos documentos produzidos contra ele na Justi�a e na comiss�o parlamentar de inqu�rito, o que descaracterizaria o alegado desconhecimento dos dados por parte de Cachoeira.

Autoincrimina��o Segundo Bastos, Cachoeira vai depor, mas dever� se reservar o direito de ficar em sil�ncio. Conforme a decis�o de Celso de Mello, Cachoeira tem um tr�plice dever na CPI: comparecer, responder �s indaga��es e dizer a verdade. O ministro ressaltou, por�m, que o investigado tem “o direito de permanecer em sil�ncio, como express�o da prerrogativa constitucional contra a autoincrimina��o”.

“Sendo assim, em face das raz�es expostas, al�m de n�o acolher o pedido de prorroga��o de prazo formulado pelos ora impetrantes, tamb�m indefiro o pretendido adiamento da sess�o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito – Opera��es Vegas e Monte Carlo, designada para o pr�ximo dia 22/05/2012 (hoje), afastado, em consequ�ncia, o obst�culo, at� agora existente, ao comparecimento perante esse �rg�o de investiga��o legislativa”, finaliza o magistrado.