TJ de SP julga recurso de Ustra por tortura nesta ter�a

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo deve julgar nesta ter�a o recurso do coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra contra a senten�a na qual foi reconhecido como torturador de presos pol�ticos. A senten�a inicial, proferida em 8 de outubro de 2008 na 23.ª Vara Civil do F�rum Jo�o Mendes, foi uma decis�o in�dita. O julgamento de ter�a-feira p�e mais combust�vel na pol�mica sobre a possibilidade de responsabiliza��o de agentes de Estado acusados de viola��es de direitos humanos durante o regime militar.

Se a corte confirmar a decis�o de primeira inst�ncia, Ustra ficar� mais exposto �s a��es que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tem movido com o intuito de processar militares e policiais acusados de crimes de tortura, sequestro e oculta��o de cad�veres. Por outro lado, ele pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril de 2010, validou a interpreta��o de que a Lei da Anistia de 1979 teve m�o dupla: teria beneficiado tanto as v�timas de crimes cometidos na ditadura quanto os acusados comet�-los.

A a��o cujo recurso ser� julgado nesta ter�a � movida pela fam�lia Teles e envolve o per�odo em que o coronel comandou o Destacamento de Opera��es de Informa��es - Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2.º Ex�rcito, de 1970 a 1974. A sess�o deve iniciar �s 13h30, na sede do tribunal. Ontem, segunda-feira, na internet, ex-presos pol�ticos e familiares de mortos e desaparecidos promoveram uma esp�cie de convoca��o para um ato p�blico no loca, no hor�rio do julgamento.

C�sar Teles, a mulher, Maria Am�lia, e a irm� dela, Crimeia, estiveram presos no DOI-Codi durante 11 meses, em 1973. Em seu relato na Justi�a declararam que foram torturados em diversas ocasi�es.

Maria Am�lia contou ao juiz Gustavo Santini Teodoro que seus filhos, Jana�na, de 5 anos, e Edson, de 4, foram mantidos na cela com os pais durante quase dez dias. Jana�na, que hoje � historiadora, relatou que at� hoje lembra os gritos e a escurid�o do lugar quando a levaram para ver a m�e, machucada e ensanguentada, na cadeira do drag�o, instrumento de tortura com assento, apoio de bra�os e espaldar de metal onde o prisioneiro era amarrado nu, com o corpo molhado, e submetido a choques el�tricos.

Casos

Em todos os documentos j� produzidos no Pa�s sobre torturas a prisioneiros pol�ticos, o DOI-Codi de S�o Paulo sempre aparece com destaque. No livro Brasil Nunca Mais, patrocinado por igrejas crist�s do Brasil e do exterior, no final dos anos 70, foram relacionados 502 casos de tortura no per�odo em que Ustra comandou a institui��o.

O coronel - que, segundo ex-presos pol�ticos, usava o codinome major Tibiri�� - nega participa��o em qualquer caso e j� foi absolvido em outra a��o. Seu advogado, Paulo Alves Esteves, vai recorrer � Leia da Anistia. “O STF j� disse que essa lei est� em vigor. Respeitamos ou n�o a suprema corte do Pa�s?”

A defesa tamb�m vai insistir na tese da prescri��o dos crimes e na falta de sustenta��o legal para a acusa��o. “Existem sustenta��es contr�rias, que falam na imprescritibilidade dos fatos que est�o sendo debatidos, mas a legisla��o em vigor diz que o fato penal s� existe com lei anterior que o defina. Essas defini��es vieram muito depois de os fatos serem cometidos.”

Ao lado da fam�lia Teles atuam os advogados An�bal Castro de Souza e F�bio Konder Comparato. O relator do caso � o desembargador Rui Cascaldi.