Senador Walter Pinheiro � o relator da proposta do FPE

O l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), foi escolhido pelas lideran�as partid�rias da Casa para relatar a proposta que determinar� a nova f�rmula de redistribui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A mat�ria � uma das prioridades da agenda econ�mica dos Estados, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo at� o fim deste ano para que o Congresso aprove um novo crit�rio de reparti��o do FPE.

Existem cerca de 20 propostas que mudam a f�rmula de distribui��o do FPE no Senado. O l�der petista afirmou nesta ter�a-feira � Ag�ncia Estado que tentar� firmar um acordo com as comiss�es tem�ticas da Casa para que todas as mat�rias tramitem em conjunto em uma �nica proposta. Pinheiro pretende apresentar at� 30 de junho a primeira vers�o do texto para discuss�o.

Pelo calend�rio, o senador do PT quer tentar votar a mat�ria nas comiss�es e no plen�rio do Senado at� antes do recesso parlamentar. "� uma mat�ria que tem que ir para a C�mara", lembrou Pinheiro, para quem o segundo semestre, a despeito do recesso branco do Congresso por causa das elei��es, � tempo suficiente para os deputados discutirem e aprovarem a mat�ria. O l�der petista afirmou que ainda n�o se debru�ou sobre o m�rito da proposta.

Em 2010, o STF declarou inconstitucional o atual crit�rio de reparti��o de recursos do fundo. Por meio dele, Estados com menor base tribut�ria, como Amap�, Roraima, Acre e Tocantins, recebem um grande aporte de recursos da Uni�o, chegando at� a 50% da receita. As regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste disp�em de 85% dos recursos, enquanto Sul e Sudeste ficam com 15%. Para S�o Paulo, por exemplo, o FPE n�o representa sequer 1% da receita.