O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, aproveitou a Marcha Nacional dos Prefeitos, na semana passada, para pedir que a presidente Dilma Rousseff sancione sem vetos o novo C�digo Florestal. Segundo Ziulkoski, mais de 90% dos prefeitos s�o favor�veis ao projeto aprovado pela C�mara dos Deputados. Eles n�o concordam com o texto, mas consideram a vers�o dos deputados menos ruim.
“Mais de 4 mil munic�pios brasileiros s�o essencialmente agr�colas. O C�digo far� com que percam de 30% a 40% de �rea de produ��o. Mas, se voltar a vers�o aprovada no Senado, o impacto ser� maior ainda”, disse.
A proposta aprovada na C�mara retirou em alguns casos a obriga��o de recuperar locais desmatados dentro de �reas de Preserva��o Permanente (APPs), em especial nas margens dos rios. Tamb�m remeteu para o plano diretor dos munic�pios a defini��o das APPs em �reas urbanas. Essas mudan�as, diz Ziulkoski, facilitar�o a vida dos prefeitos. Da� a defesa da vers�o que est� hoje nas m�os de Dilma.
Ainda assim, afirma Ziulkoski, a situa��o das prefeituras com a nova lei, especialmente as pequenas, n�o ser� boa. Dois pontos preocupam especialmente os prefeitos. O primeiro � a diminui��o da �rea de produ��o, que dever� atingir a imensa maioria das cidades com economia concentrada em agricultura e pecu�ria.
Essa redu��o ter� impacto financeiro de duas formas, explica o presidente da CNM. A primeira delas � direta: reduz a �rea, diminui a produ��o e baixa o n�vel de emprego. A segunda � na arrecada��o do ICMS. “A parte do ICMS que volta para os munic�pios � calculada sobre o que o munic�pio produz. A maior parte dos munic�pios agropecu�rios n�o tem ali o beneficiamento, pois ele � feito, normalmente, em uma cidade vizinha. A �rea diminui e reduzem a produ��o e o dinheiro circulando em cidades onde a prefeitura j� n�o tem de onde tirar recursos”, reclama.
A regulariza��o das �reas tamb�m preocupa os prefeitos. Ziulkoski explica que as prefeituras esperam ajuda do governo federal para lidar com as quest�es burocr�ticas, mas est� c�tico.
“O governo acena sempre, mas nunca tem um centavo. Vai cair no colo dos prefeitos, como sempre”, diz. “Os produtores s�o multados e o dinheiro vai para o Estado e a Uni�o. N�o fica nada para as prefeituras, para ajudar na fiscaliza��o e no apoio aos produtores que querem regularizar.”
Pequenos
Para Ziulkoski, o maior impacto ser� sobre os pequenos produtores. “A burocracia � enorme. O Incra, que deveria fazer o georreferenciamento, n�o tem nada. Quem vai poder se regularizar � o grande propriet�rio, que tem dinheiro para contratar t�cnico.”