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Estado de Minas

Mineira � indicada para vaga do STJ


postado em 25/05/2012 06:00 / atualizado em 25/05/2012 07:09

A presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, indicou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) no Distrito Federal, Assusete Magalh�es, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) destinada � Justi�a Federal. A informa��o foi transmitida ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. A lista tr�plice havia sido encaminhada � Presid�ncia h� oito meses – a disputa incluiu ainda o desembargador federal N�fi Cordeiro, do TRF4, e Suzana Camargo, do TRF3.

Assusete ser� submetida aq sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) no Senado Federal, depois de oficializada a indica��o. Na sequ�ncia, passar� pelo crivo do plen�rio da Casa. Depois da confirma��o, a indica��o � devolvida � Presid�ncia da Rep�blica para nomea��o e posterior posse da futura ministra.

Natural do Serro, na Regi�o Central de Minas Gerais, Assusete tem 63 anos e faz parte da se��o respons�vel pelos processos penais no TRF1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no tribunal, mas a primeira e �nica at� hoje a presidir o �rg�o, de 2006 a 2008. Antes de entrar na magistratura, ela foi advogada por um ano, assessora jur�dica da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e procuradora da Rep�blica. Tamb�m dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Regi�o (Esmaf). � legalista e rigorosa na persecu��o penal. Em geral n�o permite a aplica��o de penas alternativas para condenados por tr�fico de drogas. Tamb�m admite a intercepta��o telef�nica por prazo superior ao previsto na lei que regula a mat�ria, se os motivos que levaram � decreta��o da escuta persistirem na investiga��o do crime.

Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), est� na magistratura federal h� 28 anos. Tomou posse como ju�za em 1984, em Minas, ao ser aprovada em segundo lugar em concurso. Promovida por merecimento, assumiu o posto no TRF1 em 1993, onde tamb�m exerceu o cargo de corregedora-geral da Justi�a de primeiro grau.

Ela ser� a s�tima mulher a ingressar no STJ, onde se reunir� a duas colegas de TRF1: Eliana Calmon e Isabel Gallotti. Assusete ocupar� a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho J�nior. Com a escolha dela, o STJ fica com apenas uma cadeira vaga. E a lista para preench�-la j� est� com a presidente Dilma.


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