TRE-SP cassa tr�s vereadores por infidelidade partid�ria

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) decretou, durante sess�o realizada na �ltima quinta-feira, a perda dos mandatos dos vereadores Danilo Eduardo de Godoy Louren�o (PP de Santa B�rbara D'Oeste), Jos� Antero de Paiva Grilo (PMDB de Jacare�) e Sulleiman Schiavi Nicolosi (PV de Tiet�), por infidelidade partid�ria.

Segundo o TRE, os ju�zes determinaram, ainda, a expedi��o de of�cio �s respectivas C�maras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publica��o da decis�o. A vota��o foi un�nime nos tr�s casos, informou o Tribunal.

De acordo com o julgamento, os vereadores n�o conseguiram comprovar a grave discrimina��o pessoal ou o desvio reiterado do programa partid�rio, alegados pelas defesas dos parlamentares, para justificar a sa�da dos partidos pelos quais foram eleitos em 2008. De acordo com o TRE, Louren�o deixou o PSDB. Grilo e Nicolosi sa�ram do DEM.

As a��es requerendo os cargos foram propostas pelo PSDB de Santa B�rbara D'Oeste e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com rela��o aos vereadores de Jacare� e Tiet�.

A Resolu��o, informa o TRE-SP, prev� apenas quatro hip�teses para a mudan�a de partido: em caso de fus�o ou incorpora��o por outro, se houver cria��o de nova agremia��o, mudan�a substancial ou desvio do programa partid�rio, ou ainda se ocorrer grave discrimina��o pessoal do mandat�rio.