Pizza no Congresso pode virar pena no Judici�rio

Pizza no Congresso Nacional n�o � igual a pizza na Justi�a. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nessa sexta-feira que uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) realizada por deputados federais e senadores n�o chega necessariamente � mesma conclus�o de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “� poss�vel que uma comiss�o chegue a um final infrut�fero e o Judici�rio alcance um resultado que seja aquele esperado pela popula��o. A CPMI pode dizer que n�o houve nada e o Judici�rio dizer que houve tudo”, afirmou o ministro.

O coment�rio foi feito no momento em que Fux, que esteve ontem em Belo Horizonte para participar de congresso sobre direito p�blico, respondia a perguntas de rep�rteres sobre o andamento da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira no Congresso Nacional. Ao t�rmino das investiga��es da comiss�o, um relat�rio ser� enviado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), que decidir� se apresentar� den�ncia � Justi�a. “Os poderes s�o harm�nicos e independentes. CPI � coisa do Poder Legislativo. Ao seu t�rmino, pe�as s�o enviadas ao MP, e a� come�a a sua judicializa��o ”, argumentou.

Sobre a aplica��o da Lei Ficha Limpa nas elei��es municipais de outubro, Fux afirmou n�o haver a menor d�vida de que a regra valer� a partir deste ano. “A mat�ria � pac�fica. Os ministros (do STF) j� podem decidir isoladamente, independentemente do colegiado. Ser� aplicada em 2012 e ponto final”, disse Fux, que foi o relator da mat�ria na Corte.

Diverg�ncias O ministro do STF afirmou que os votos do julgamento do suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o mensal�o, que dever� ir ao Pleno ainda este ano, dificilmente ser�o iguais. “� uma quest�o penal em que se analisa provas e se verifica o direito aplic�vel. Ent�o, tudo isso depende da concep��o concreta do magistrado”, avaliou.