A comiss�o de juristas do Senado respons�vel por propor o novo C�digo Penal pretende tornar crime a homofobia e ampliar a quantidade de situa��es em que uma pessoa pode responder na Justi�a por discrimina��o. Pelo texto, poder� ser processado quem pratica discrimina��o ou preconceito por motivo de g�nero, identidade ou orienta��o sexual e tamb�m em raz�o da proced�ncia regional.
Pela legisla��o atual, s� podem responder a processo judicial quem discrimina por causa da ra�a, da cor, da etnia, da religi�o ou da proced�ncia nacional. Assim como na legisla��o em vigor, que segue a Constitui��o Federal, a conduta ser� considerada imprescrit�vel (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafian��vel e n�o pass�vel de perd�o ou indulto.
A comiss�o manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ra�a ou cor: de 2 a 5 anos de pris�o. A ideia � incorporar toda essa legisla��o ao novo C�digo. A pena para a pr�tica pode ser aumentada em um ter�o at� a metade caso a discrimina��o tenha sido cometida contra menores.
As condutas
Os juristas decidiram apresentar um rol de condutas que seriam consideradas discriminat�rias. Entre elas, impedir o acesso de algu�m, devidamente habilitado, a uma reparti��o p�blica ou privada, assim como a promo��o funcional de algu�m, por exemplo, pelo fato de ser mulher, homossexual ou nordestino. O crime tamb�m estaria configurado se a discrimina��o ocorrer em meios de comunica��o e na internet.
O presidente da comiss�o e ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Gilson Dipp, considerou um avan�o a proposta aprovada. A comiss�o tinha prazo at� o fim do m�s para entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). Os trabalhos, por�m, foram prorrogados at� o dia 25 de junho.
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Homofobia deve virar crime no pa�s
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