Os 10 primeiros dias de vigor da Lei de Acesso � Informa��o, com 4.714 pedidos e 1.710 respostas contabilizados, foram valiosos para o governo federal, n�o s� na identifica��o do que precisa ser aprimorado no mecanismo de repasse dos dados, mas tamb�m no reconhecimento de que ainda se tem muito a avan�ar no trato da informa��o p�blica na administra��o. As dificuldades diagnosticadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) v�o desde a complexidade de muitos pedidos at� a falta de boa vontade de servidores em respond�-los. Sem contar que, aos poucos, os pr�prios servidores t�m se dado conta do impacto da lei nas rotinas das reparti��es.
Na �ltima quarta-feira, a CGU enviou uma orienta��o aos Servi�os de Informa��o ao Cidad�o (SICs), para que redobrassem a aten��o nas respostas, evitando negativas sum�rias. A controladoria cobrou aten��o especial para que n�o fossem confundidas demandas gen�ricas com outras mais complexas ou extensas, que envolvam trabalho minucioso no levantamento e na organiza��o das informa��es. A recomenda��o alertava ainda para que, caso n�o seja poss�vel atender a �ntegra do pedido no prazo, seja tra�ado um cronograma para a entrega de todos os dados. O monitoramento da CGU mostrou que uma resposta bem produzida diminui a chance de um recurso ser apresentado. O contato do SIC via e-mail e telefone com o solicitante tamb�m foi estimulado.
Alguns pedidos surpreenderam o governo. Na Advocacia-Geral da Uni�o, por exemplo, foi solicitada uma rela��o com os nomes de todos os que visitaram o ministro Lu�s In�cio Adams nos �ltimos anos. A lei revelou ainda a car�ncia da popula��o em canais formais de comunica��o com a administra��o p�blica. Uma das primeiras solicita��es recebidas pelo Minist�rio da Justi�a indagava sobre o tr�mite para a regulariza��o da situa��o de estrangeiros no pa�s. "� um tipo de informa��o que j� estava dispon�vel antes da lei", explicou a supervisora do SIC da pasta, In�cia Oliveira.
Armazenamento Segundo a diretora de Preven��o da Corrup��o da CGU, V�nia Vieira, outro desafio que ter� de ser enfrentado � o armazenamento das informa��es. "Muitos procedimentos ter�o de ser revistos. Muitos arquivos costumam ser salvos apenas nos computadores de trabalho do servidor. O arquivamento desse tipo de informa��o � um desafio", explicou a diretora em entrevista ao Estado de Minas, poucos dias antes de a lei entrar em vigor. Os e-mails s�o outro tipo de informa��o que hoje n�o � arquivada. No Itamaraty, por exemplo, a cada cinco meses, em m�dia, os diplomatas s�o obrigados a esvaziar suas caixas postais para liberar espa�o.