Deputado prefere negociar a derrubar vetos ao C�digo

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), uma das principais lideran�as ruralistas, afirmou que j� est� preparando as emendas que ser�o apresentadas para alterar a medida provis�ria enviada nesta segunda-feira ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff, com os 12 vetos e 32 modifica��es ao texto do C�digo Florestal aprovado no m�s passado pela C�mara dos Deputados.

Heinze afirmou que pretende discutir suas propostas com os representantes do governo, para acelerar o processo e votar o novo texto do novo C�digo Florestal antes do recesso parlamentar de julho. Ele diz que a negocia��o � o melhor caminho, pois a derrubada dos vetos atrasaria ainda mais a vota��o. "Vamos negociar, assim estaremos jogando na nossa casa."

Na opini�o do deputado, o texto sancionado pela presidente Dilma apresenta avan�os, como a dispensa da reserva legal para propriedades de at� quadro m�dulos fiscais, proposta que consta tanto no texto do Senado como no da C�mara. No caso das m�dias propriedades, afirmou, a presidente reconheceu o princ�pio da "anterioridade", que respeita a situa��o existente antes da mudan�a da legisla��o ambiental em 2001. At� ent�o, lembrou, o propriet�rio era obrigado a preservar 20% das matas. A partir da mudan�a, a exig�ncia abrange todos tipos de vegeta��o (v�rzeas, pampas etc).

Heinze elogiou o texto do governo relativo �s �reas de Preserva��o Permanente (APPs), que avan�ou ao estabelecer condi��es mais brandas para recomposi��o de florestas nas margens dos rios para os pequenos produtores. Ele lembra que na proposta do Senado o pequeno produtor cuja propriedade tivesse um rio muito largo poderia ter que recuperar at� 100 metros de margem. A medida provis�ria que alterou o texto do C�digo estabelece limites entre cinco e 15 metros para as pequenas propriedades.

O deputado disse que vai apresentar uma emenda para corrigir o que ele considera injusti�a com os m�dios propriet�rios, que t�m entre quatro e 15 m�dulos, pois ser�o obrigados a recompor de 20 a 100 metros de matas, dependendo da largura do rio. Ele disse que ir� propor uma escala, como a feita pelo governo para im�veis entre um e quatro m�dulos, para aumentar gradualmente as exig�ncias de recomposi��o, de acordo com o tamanho do im�vel.

Heinze tamb�m quer definir o que � curso d'�gua permanente e o que � intermitente, pois alguns ficam de tr�s a quatro meses sem correr �gua, o que dispensaria a recomposi��o da mata ciliar. Ele lembrou que j� h� um projeto tramitando na C�mara que prop�e indeniza��o no caso de perda da propriedade e tamb�m que o custo da recomposi��o das florestas seja pago pela sociedade.

O deputado argumenta que das 5,3 milh�es de propriedades existentes no Brasil 3,775 milh�es s�o de fam�lias que ganham meio sal�rio por m�s, segundo dados da Funda��o Get�lio Vargas. "S�o pessoas que t�m R$ 4 mil de renda bruta por ano. Como v�o conseguir perder de dois a tr�s hectares e ainda arcar com o custo da reposi��o florestal? Com que roupa, com que dinheiro?", questiona o deputado.