“Precisaram matar, espezinhar, liquidar Juscelino, porque n�o conseguiram liquidar sua for�a, sua dignidade, sua coragem, seu carisma de grande l�der”, disse dona Sarah Kubitschek (1909–1996) em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, em agosto de 1986, 10 anos depois da morte do marido. Dona Sarah morreu com essa certeza, mas sem conseguir provar. Quem persiste com o objetivo � o presidente da Casa Juscelino Kubitschek, em Diamantina, Serafim Melo Jardim, que teve depoimento tomado pela Comiss�o de Direitos Humanos da Se��o Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), na semana passada.
Para entender os motivos das d�vidas � essencial compreender o contexto hist�rico. � �poca do acidente a ditadura ensaiava dois caminhos, uma abertura – lenta, gradual e segura –, como aconteceu com a declara��o da anistia, em 1979, ou uma possibilidade de endurecimento. Estava em pleno vigor a Opera��o Condor, um a��o conjunta dos governos militares do chamado Cone Sul para minar a oposi��o aos regimes militares.
Um dos documentos que despertam suspeitas � uma carta do coronel chileno Manuel Contreras enviada ao general de divis�o Jo�o Baptista Figueiredo, ent�o chefe do Servi�o Nacional de Informa��es (SNI), em 1975. A carta discorria sobre a possibilidade de vit�ria do democrata Jimmy Carter nos Estados Unidos, o que influenciaria a “estabilidade no Cone Sul”. O general chileno citava que JK e o ex-ministro do Exterior do governo do chileno Salvador Allende, Orlando Letelier, poderiam receber apoio. No ano seguinte, os dois morreram. A morte de Letelier foi atribu�da � Dina, o servi�o secreto liderado por Contreras, que explodiu o carro do ex-ministro em Washington, capital dos EUA. JK morreu um m�s antes, quando buscava restabelecer a democracia no Brasil.
Quatro meses depois, em dezembro, morreu o tamb�m ex-presidente Jo�o Goulart, de ataque card�aco. Mais cinco meses se passaram e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda tamb�m morreu, de infarto e desidrata��o aguda por febre. Os tr�s formavam a Frente Ampla, grupo de oposi��o ao regime militar. Criada em 1967, a frente durou oficialmente at� o ano seguinte, quando Lacerda foi cassado. JK foi cassado antes, em 1964, quando exercia o cargo de senador por Goi�s . Goulart foi o �ltimo presidente antes de os militares tomarem o poder e tamb�m cassado em abril de 1964. H� quatro anos, a fam�lia de Goulart entrou com a��o na Procuradoria Geral da Rep�blica pedindo a investiga��o sobre um poss�vel compl� para matar o ex-presidente por envenenamento.
Em 2001, a C�mara dos Deputados criou uma comiss�o externa para tentar esclarecer a morte de JK. A conclus�o foi: “N�o h� qualquer laudo, qualquer estudo t�cnico que possa comprovar a tese de assassinato. O argumento �, na verdade, emocional”. Entretanto, o relat�rio destaca tamb�m: “Juscelino incomodava e amea�ava o poder dos ditadores. � verdade, sim, que o povo ansiava pela volta de Juscelino ao cen�rio pol�tico. Do mesmo modo, os fatos indicam que havia um compl� para que Juscelino retornasse ao poder. Aquele acidente antecipou o desejo de muitos”.
Um choque que ningu�m viu
Diversas falhas s�o apontadas na per�cia e no inqu�rito. Apenas nove dos 33 passageiros do �nibus da Cometa foram ouvidos pela Justi�a e nenhum afirmou que houve choque do �nibus com o Opala. “A verdade � uma s�: ningu�m teve conhecimento do abalroamento do Opala pelo �nibus, nem mesmo o guarda rodovi�rio que compareceu ao local e que foi notificado da ocorr�ncia pelo motorista do coletivo. Ningu�m percebeu a ocorr�ncia do fato questionado. Ningu�m o comentou. E tal coisa seria imposs�vel se tivesse ocorrido aquele choque”, escreveu o juiz de Resende (RJ), Gilson Vitral Vitorino, em 18 de agosto de 1977. Al�m disso, o motorista da Cometa, Josias Nunes de Oliveira, parou no local para prestar socorro e alguns quil�metros � frente voltou a parar, dessa vez em um posto da Pol�cia Rodovi�ria, para informar do acidente.
Outro ponto apontado na senten�a � que n�o houve preserva��o do local. A pista n�o foi interditada e os peritos chegaram horas depois do acidente. A senten�a tamb�m ressalta que “por ordens superiores” n�o foram anexadas ao laudo fotografias com o posicionamento dos cad�vares. O auto de exame cadav�rico deveria responder quatro quest�es: se houve morte, qual a causa da morte, qual o instrumento ou meio que produziu a morte e, por �ltimo, se ela foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou por outro meio insidioso ou cruel. Somente a �ltima n�o foi respondida.
Foram designados dois peritos criminais: Haroldo Ferraz e Nelson Ribeiro de Moura. No dia seguinte ao acidente, Haroldo foi substitu�do pelo perito S�rgio de Souza Leite. Em 1995, 19 anos depois, S�rgio foi demitido do Instituto de Criminal�stica Carlos �boli, depois de nove den�ncias do Minist�rio P�blico contra os laudos produzidos por ele, sendo que oito processos tiveram que ser arquivados por falta de provas.
Tinta, outro carro e um suposto tiro
Uma das principais provas que levaram � acusa��o de Josias foi um vest�gio de tinta encontrado na lataria do �nibus da Cometa. O presidente da casa JK, em Diamantina, e que � �poca do acidente era secret�rio particular de Juscelino, destaca que o laudo da an�lise das tintas foi feito por uma empresa privada, a Termomec�nica S�o Paulo S.A, e n�o pelos peritos da Secretaria de Seguran�a P�blica, como era usual. Josias, o motorista da Cometa, tamb�m explicou que a tinta encontrada pela per�cia era recorrente em todos os �nibus que circulavam no terminal rodovi�rio de S�o Paulo, devido a esbarr�es em pe�as semelhantes a manilhas, presentes na entrada da rodovi�ria.
Serafim n�o se conforma com o fato de o juiz n�o ter ouvido todos os passageiros. � �poca surgiram vers�es de que um outro ve�culo, um Chevrolet Caravan, teria fechado o Opala e provocado o acidente. Chegou a ser levantada a suspeita de que do ve�culo teria sa�do um tiro e teria acertado o motorista de JK, Geraldo Ribeiro. Quando Serafim foi chefe de gabinete do ent�o governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1996, conseguiu a reabertura do processo, poucos meses antes de vencer o prazo legal – de 20 anos – de prescri��o.
O corpo de Geraldo, enterrado no Cemit�rio da Saudade, em Belo Horizonte, foi exumado. O laudo n�mero 12.311/96 aponta a presen�a de um “pequeno fragmento met�lico de forma cilindro-c�nica, medindo sete mil�metros de comprimento e di�metro m�dio de dois mil�metros” no cr�nio do motorista. O objeto foi analisado e o laudo da Secretaria de Seguran�a P�blica de Minas Gerais concluiu que o metal era o “fragmento de prego enferrujado e corro�do”, que se desprendeu do caix�o. Serafim, entretanto, n�o descarta a possibilidade de ser um fragmento de uma bala. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Se��o Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Willian Santos, afirma ter informa��es de que o metal pode ser de um proj�til de arma de uso exclusivo do Ex�rcito.