Verba do Mineir�o pode ser suspensa

O repasse das verbas da Uni�o ao governo estadual para as obras do est�dio do Mineir�o corre o risco de ser suspenso. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) que somente libere o cr�dito restante para a reforma do est�dio – R$ 200 milh�es, correspondente a 50% do valor do contrato – depois que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) comprovar que n�o h� irregularidades na execu��o ou no conte�do do projeto executivo. O governo do estado, por meio de nota, garantiu que mesmo que o BNDES atenda o MPF n�o haver� atrasos nas obras previstas para terminar em 21 de dezembro.

O MPF argumentou ser “inadmiss�vel que uma empresa p�blica federal repasse verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execu��o estejam isentos de v�cios ou irregularidades”. Foi dado prazo de 10 dias para que o BNDES envie as informa��es e a documenta��o relativas � ado��o das medidas para cumprimento da recomenda��o, sob pena de responsabiliza��o pessoal do presidente da institui��o por ato de improbidade administrativa.

O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, informou que o acordo feito anteriormente com o MPF era de que a libera��o dos recursos seria suspensa – at� a aprova��o do projeto executivo pelo TCE – quando o desembolso superasse 65% do valor total do financiamento. A entidade limitou-se a lembrar que esse percentual ainda n�o foi alcan�ado.

O ato do MPF foi baseado em orienta��o expedida pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por meio do Ac�rd�o nº 3.270, de 2011. De acordo com informa��es do MPF, o BNDES afirmou recentemente � procuradoria que iria paralisar as libera��es dos recursos, pelo prazo de 45 dias, para aguardar o pronunciamento do TCE-MG quanto a poss�veis problemas nas obras e, se n�o houvesse manifesta��o do tribunal at� o fim do prazo, poderia retomar a libera��o do cr�dito. “O zelo pela probidade administrativa e pela correta aplica��o dos recursos p�blicos � um direito e dever de cada cidad�o e de todo o Estado brasileiro”, ressaltou o procurador da Rep�blica �lvaro Ricardo de Souza Cruz.

Dinheiro privado

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado Extraordin�ria da Copa do Mundo, as obras n�o ser�o paralisadas por envolver tamb�m recursos privados, por se tratar de parceria p�blico-privada (PPP). Por meio de nota, a secretaria informou que a an�lise do TCE-MG, a partir de determina��o do TCU, a respeito dos projetos executivos do est�dio, � um procedimento requerido a todos os empreendimentos que recebem recursos do BNDES para constru��o de arenas para a Copa 2014. Acrescentou ainda que o governo do estado e a empresa Minas Arena, respons�vel pelo projeto do Mineir�o, j� forneceram todas as informa��es necess�rias ao �rg�o de controle. J� o TCE-MG informou que recebeu a solicita��o do BNDES sobre a an�lise das obras, mas que ainda espera documenta��o que dever� ser entregue pelo banco para concluir o parecer.