CNJ arquiva processo contra ministro do TST

Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu nessa ter�a-feira, por 8 votos a 6, arquivar investiga��es contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acusado de empregar um funcion�rio fantasma em seu gabinete. Ele � pai do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira, indicado pela C�mara dos Deputados para ocupar uma vaga no CNJ.

Segundo apurou o Minist�rio P�blico Federal, o servidor Francisco Pereira dos Santos J�nior era contratado pelo gabinete do ministro, mas n�o dava expediente e nunca esteve em Bras�lia, onde fica o gabinete de Emmanoel Pereira. As investiga��es tamb�m apontam que Santos Junior falsificou documentos fingindo ser servidor da C�mara Municipal de Maca�ba (RN) para que pudesse ser requisitado pelo TST.

O CNJ analisava hoje se abriria processo administrativo para apurar as implica��es do ministro no caso ou se o pedido deveria ser arquivado. A maioria dos conselheiros entendeu que, mesmo com ind�cios de irregularidade, n�o ficou provado que Pereira sabia da fraude. Eles tamb�m alegaram que o caso j� foi arquivado em diversas inst�ncias, inclusive no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

“A honra, uma vez maculada, n�o tem mais recupera��o, enquanto o er�rio p�blico, tem v�rios meios de ser recomposto”, justificou o juiz federal Silvio Rocha, conselheiro do CNJ e que votou contra a abertura do processo contra o ministro.

J� o conselheiro Bruno Dantas, tamb�m membro do CNJ, alegou que “se houvessem elementos [contra o ministro], ele [o Minist�rio P�blico] j� teria oferecido den�ncia”. Dantas se referia ao inqu�rito contra o ministro que corre no Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2010.

Voto vencido, a corregedora Eliana Calmon alegou que outros �rg�os ainda n�o se posicionaram sobre o assunto porque esperavam a avalia��o do CNJ, que estava mais avan�ado nas apura��es. Quanto ao TCU, ela informou que a corte de contas embasou seu voto em documentos que se mostraram falsos.

“De um ministro � absolutamente imposs�vel que se tenha uma desculpa, de um homem experiente, que tem uma postura na sociedade, que se aceite essa situa��o. Assim, ocorre independentemente do fato de ele n�o ser respons�vel pelo controle [de frequ�ncia do servidor]”, argumentou a corregedora.