Contratos atuais da Delta passar�o por 'pente fino'

Proibida a partir de agora de assinar novos contratos com o governo federal, ap�s ser declarada inid�nea por ato da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) publicado nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), a construtora Delta ter� seus contratos em andamento analisados um a um dentro de verdadeiro processo de "pente fino". Se as obras estiverem atrasadas ou paralisadas, por exemplo, os servi�os tamb�m poder�o ser suspensos, a crit�rio do administrador p�blico. Por�m, se elas estiverem bem encaminhadas, a op��o ser� por seguir com o servi�o, para n�o prejudicar o andamento dos investimentos.

De acordo com as conclus�es da CGU, ficou plenamente demonstrado que houve "pr�tica de atos il�citos materializados no pagamento de diversas vantagens e benef�cios indevidos, caracterizados como propinas, atentando contra a necess�ria idoneidade da referida empresa para contrata��es p�blicas". A Delta � investigada na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apura a atua��o do contraventor Carlinhos Cachoeira.

De acordo com levantamento feito em abril pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Delta tem 99 contratos ativos em servi�os de constru��o e manuten��o, no valor total de R$ 2,6 bilh�es. Outros 19 estavam paralisados, somando R$ 350 milh�es.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, comentou que a Delta vinha cumprindo regularmente seus contratos com o DNIT, n�o havendo raz�o para suspend�-los. O DNIT faz um monitoramento constante do andamento das obras. A maior parte dos contratos ativos da Delta com o DNIT vence em dezembro.

Por outro lado, o governo havia parado de assinar contratos novos com a empresa desde o final de abril, quando a CGU iniciou o processo que poderia culminar com a declara��o de inidoneidade. Como, de fato, ocorreu agora. Desde ent�o, houve licita��es em que a Delta saiu vencedora, mas mesmo assim n�o foi contratada.

O ministro informou tamb�m, na ocasi�o, que o governo tem "plano B e plano C" para o caso de a Delta paralisar ou atrasar as obras sob sua responsabilidade. Havendo problemas, a ordem � iniciar imediatamente uma nova licita��o. Dessa forma, ser�o minimizados os atrasos. A alternativa cl�ssica � chamar o segundo ou terceiro colocado no processo licitat�rio, mas esses nem sempre t�m interesse em assumir a obra, pois o valor do contrato fica defasado.