A sabatina do novo corregedor Nacional de Justi�a, Francisco Falc�o, mostrou que as investiga��es contra magistrados suspeitos de irregularidades sofrer�o um retrocesso. Falc�o afirmou que sua atua��o ser� uma esp�cie de coluna do meio. N�o atuar� como a atual corregedora, ministra Eliana Calmon, nem como o ex-presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) Cezar Peluso.
Falc�o assumir� a Corregedoria Nacional de Justi�a em setembro, com a sa�da de Eliana Calmon. Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Falc�o contratou no passado a filha e a mulher para seu gabinete. Na sabatina, afirmou que o nepotismo n�o era vedado pela legisla��o. "Era uma pr�tica comum nos poderes da Rep�blica", afirmou. "Hoje sou um fiscalizador", acrescentou. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao contr�rio do entendimento de Falc�o, julgou que a veda��o ao nepotismo decorre da pr�pria Constitui��o de 1988, sem a necessidade de uma lei espec�fica para isso.
Na sabatina da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Falc�o afirmou que atuar� com "m�o de ferro" quando as corregedorias locais n�o punirem magistrados acusados de irregularidades, mas admitiu que deve diminuir a quantidade de processos disciplinares.
"Quando n�o houver puni��o das corregedorias locais, a Corregedoria Nacional vai entrar com m�o de ferro. N�o tergiversarei", afirmou. Falc�o disse que dar� �nfase a medidas preventivas. "O cuidado com a preven��o tende a diminuir a atividade cens�ria", reconheceu. Apesar dessa postura, Falc�o admitiu que as corregedorias dos tribunais estaduais n�o funcionam a contento. "Se n�o o CNJ n�o teria sido criado", afirmou.
Indicou, com isso, que sua atua��o ser� primordialmente subsidi�ria - a Corregedoria Nacional s� atuar� depois que as corregedorias locais processarem os ju�zes suspeitos. Esse tema foi a raz�o do embate entre Eliana Calmon e Cezar Peluso e que foi solucionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Calmon defendia que o CNJ n�o precisava esperar as investiga��es das corregedorias locais para depois ent�o abrir processos contra os magistrados; Peluso argumentava que o CNJ poderia intervir depois que os corregedores dos tribunais locais investigassem as den�ncias. Ao final, prevaleceu, por decis�o do STF, a posi��o de Eliana Calmon.
Francisco Falc�o afirmou que n�o ser� "calmoniano" nem "pelusiano" ao responder a pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). "Eu estou na posi��o intermedi�ria, de equil�brio, de preserva��o da imagem da magistratura. N�o podemos desmoralizar a imagem do Poder Judici�rio", disse. "Mas seremos duros quando houver desvios", acrescentou.
A sabatina de Falc�o durou apenas uma hora e meia. Poucas perguntas foram feitas pelos senadores. "Vossa Excel�ncia n�o est� sendo sabatinado, est� sendo exaltado", disse Jos� Agripino (DEM-RN), dando o tom do que foi a sess�o da CCJ. Ao final, Falc�o foi aprovado por unanimidade.
Falc�o assumir� a Corregedoria Nacional de Justi�a em setembro, com a sa�da de Eliana Calmon. Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Falc�o contratou no passado a filha e a mulher para seu gabinete. Na sabatina, afirmou que o nepotismo n�o era vedado pela legisla��o. "Era uma pr�tica comum nos poderes da Rep�blica", afirmou. "Hoje sou um fiscalizador", acrescentou. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao contr�rio do entendimento de Falc�o, julgou que a veda��o ao nepotismo decorre da pr�pria Constitui��o de 1988, sem a necessidade de uma lei espec�fica para isso.
Na sabatina da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Falc�o afirmou que atuar� com "m�o de ferro" quando as corregedorias locais n�o punirem magistrados acusados de irregularidades, mas admitiu que deve diminuir a quantidade de processos disciplinares.
"Quando n�o houver puni��o das corregedorias locais, a Corregedoria Nacional vai entrar com m�o de ferro. N�o tergiversarei", afirmou. Falc�o disse que dar� �nfase a medidas preventivas. "O cuidado com a preven��o tende a diminuir a atividade cens�ria", reconheceu. Apesar dessa postura, Falc�o admitiu que as corregedorias dos tribunais estaduais n�o funcionam a contento. "Se n�o o CNJ n�o teria sido criado", afirmou.
Indicou, com isso, que sua atua��o ser� primordialmente subsidi�ria - a Corregedoria Nacional s� atuar� depois que as corregedorias locais processarem os ju�zes suspeitos. Esse tema foi a raz�o do embate entre Eliana Calmon e Cezar Peluso e que foi solucionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Calmon defendia que o CNJ n�o precisava esperar as investiga��es das corregedorias locais para depois ent�o abrir processos contra os magistrados; Peluso argumentava que o CNJ poderia intervir depois que os corregedores dos tribunais locais investigassem as den�ncias. Ao final, prevaleceu, por decis�o do STF, a posi��o de Eliana Calmon.
Francisco Falc�o afirmou que n�o ser� "calmoniano" nem "pelusiano" ao responder a pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). "Eu estou na posi��o intermedi�ria, de equil�brio, de preserva��o da imagem da magistratura. N�o podemos desmoralizar a imagem do Poder Judici�rio", disse. "Mas seremos duros quando houver desvios", acrescentou.
A sabatina de Falc�o durou apenas uma hora e meia. Poucas perguntas foram feitas pelos senadores. "Vossa Excel�ncia n�o est� sendo sabatinado, est� sendo exaltado", disse Jos� Agripino (DEM-RN), dando o tom do que foi a sess�o da CCJ. Ao final, Falc�o foi aprovado por unanimidade.