Ministro da Justi�a defende grampos da PF

Bras�lia – O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, reagiu nessa quarta-feira � possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) declarar nulos os grampos telef�nicos realizados pela Pol�cia Federal durante a Opera��o Monte Carlo. O ministro sustentou que a PF seguiu decis�es judiciais que t�m fundamento nas legisla��es brasileiras ao realizar as intercepta��es que flagraram rela��es do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades e empres�rios.

“As provas foram legalmente coletadas e s�o indispens�veis para que possamos punir pessoas que agem contrariamente � lei, � probidade e ao pr�prio Estado”, frisou Cardozo. “Mas o Estado de Direito tem que ser respeitado. O Judici�rio d� a palavra final”, ponderou o ministro em entrevista no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), depois de participar da solenidade de divulga��o dos dados da Estrat�gia Nacional de Justi�a e Seguran�a P�blica.

Nessa ter�a-feira, o desembargador federal Fernando Tourinho Neto manifestou-se pela anula��o das provas derivadas de grampos feitos pela PF, durante o julgamento de um pedido apresentado pela defesa de Cachoeira. A an�lise, suspensa por um pedido de vista, deve ser retomada na semana que vem, com o voto de mais dois magistrados.

Ao votar, Tourinho Neto afirmou que as intercepta��es n�o podem ser autorizadas com base em meros ind�cios colhidos a partir de den�ncias an�nimas. Segundo ele, � necess�rio haver investiga��o antes de o grampo ser autorizado. Al�m de sugerir a anula��o das escutas, Tourinho posicionou-se pela concess�o da soltura de Cachoeira.

Questionado sobre a possibilidade de a Justi�a invalidar as provas, Jos� Eduardo Cardozo afirmou que tal medida pode acarretar a perda de um conjunto probat�rio “precioso” para a aplica��o de san��es contra transgress�es e delitos. “Por acreditar que elas foram legalmente coletadas, eu lamentaria imensamente que essas provas pudessem n�o ser aproveitadas para que apliquemos a lei com o m�ximo rigor”, disse o ministro da Justi�a.

Alvar� de soltura

Nessa quarta-feira, a Justi�a decretou a soltura de mais dois investigados pelo suposto envolvimento com os esquemas ilegais comandados por Cachoeira. Um dos beneficiados � o lobista Dagmar Alves Duarte, flagrado em grampos marcando encontros para o bicheiro. O outro � o empres�rio Jos� Ol�mpio de Queiroga Neto, o Careca, apontado como dono de m�quinas ca�a-n�queis em Goi�s. No decreto de pris�o, ele � descrito como respons�vel pela “explora��o direta de casas de jogos” na regi�o do Distrito Federal.