Bras�lia – O Congresso ter� ao menos uma semana de "recesso branco", sem vota��es pol�micas em plen�rio ou nas comiss�es das duas Casas, por conta da Rio+20. Ao menos 24 senadores — quase um ter�o do Senado — e 80 deputados t�m presen�a confirmada na confer�ncia, dificultando a obten��o de qu�rum para vota��o de projetos. O calend�rio de festas juninas deve aumentar o n�mero de aus�ncias, sobretudo na bancada do Nordeste, onde as comemora��es, que acontecem at� julho, s�o consideradas palanques de peso na corrida pelas prefeituras da regi�o.
O recesso deve atingir tamb�m a CPI do Cachoeira, que at� agora n�o tem agendados depoimentos ou vota��es de requerimentos. O esvaziamento do Congresso fez o Senado empurrar para depois de 26 de junho a vota��o das propostas de emenda constitucional (PECs) que acabam com a figura do voto secreto no Congresso. A expectativa � de que, por causa do adiamento, a vota��o do processo de cassa��o por quebra de decoro contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) ainda seja secreta.
Os efeitos da revoada de parlamentares em dire��o ao Rio de Janeiro j� se fizeram sentir nesta semana, no Senado. O presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP) tinha marcado para a quarta-feira a vota��o do fim do voto secreto, mas teve que recuar por conta da aus�ncia de qu�rum. Nenhuma mat�ria foi votada no plen�rio da Casa, na quarta.
O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu que a pr�xima semana ser� "at�pica" e que a aus�ncia de parlamentares dever� dificultar vota��es, mas afirmou que tentar� aprovar projetos de consenso no plen�rio da Casa. "Na ter�a-feira vamos aferir o qu�rum para tomar uma decis�o do que ser� votado ou n�o", disse Maia ontem, antes de seguir para a Rio +20, onde participar� da Primeira C�pula Mundial dos Legisladores at� o domingo. "Havendo mais de 257 deputados a nossa inten��o � votar as medidas provis�rias, projetos na �rea de seguran�a e meio ambiente", afirmou o presidente da Casa.
Pauta trancada
A inten��o de Marco Maia � limpar a pauta do plen�rio da C�mara, que est� trancada por duas medidas provis�rias, e avan�ar na vota��o de mat�rias do chamado pacote de seguran�a, uma s�rie de medidas na �rea de seguran�a p�blica em an�lise na Casa. Cinco mat�rias desse conjunto j� foram aprovadas no plen�rio e outras quatro aguardam vota��o.
O Congresso tem pela frente apenas mais tr�s semanas de trabalho antes do recesso parlamentar, que deve come�ar em 17 de julho, mas s� ap�s a aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
At� l�, o presidente da C�mara acredita que conseguir� votar uma agenda de propostas pol�micas, incluindo o projeto de lei que regulamenta a divis�o dos royalties do petr�leo entre os entes federados e o C�digo Brasileiro de Aeron�utica.
Rito das medidas
O presidente da C�mara, Marco Maia, disse ontem que a Casa adotar� um novo entendimento sobre o rito das medidas provis�rias. As regras foram modificadas por decis�o do STF em mar�o deste ano de forma a incluir a obrigatoriedade de aprova��o pr�via das MPs por uma comiss�o especial, com deputados e senadores. Para Maia, as MPs s� trancam a pauta depois de aprovadas nas comiss�es especiais. De acordo com a Constitui��o, isso s� acontece depois de vencido o prazo de 45 dias ap�s sua edi��o. Nessa situa��o, outras propostas s� podem ser apreciadas no plen�rio em sess�es extraordin�rias. “As MPs que ainda est�o em an�lise nas comiss�es especiais n�o trancar�o a pauta, porque, do ponto de vista da tramita��o, ainda n�o existem na C�mara”, argumenta Marco Maia.