Advogados de r�us do processo do mensal�o afirmaram que v�rios acusados podem se beneficiar de uma decis�o do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional que, em dezembro passado, abrandou uma pena aplicada anteriormente a dirigentes do Banco BMG. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para o in�cio de agosto.
Na decis�o, o colegiado considerou legais e regulares os empr�stimos concedidos pelo banco a uma empresa do advogado Rog�rio Tolentino �s ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio Fernandes de Souza e ao Partido dos Trabalhadores. Recentemente o PT quitou os empr�stimos que tinha tomado no BMG e no Rural, outro banco envolvido no caso.
Os advogados do presidente do PTB, Roberto Jefferson, do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, do ex-presidente do PT Jos� Genoino e do ex-tesoureiro petista Del�bio Soares avaliam que a decis�o s� refor�ou a tese de que os empr�stimos foram regulares e n�o fict�cios, como acusou a Procuradoria-Geral da Rep�blica. O Minist�rio P�blico sustenta que os empr�stimos s� foram cobrados pelos bancos ap�s a eclos�o do esc�ndalo em 2005.
Para o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende Roberto Jefferson, o conselho - uma esp�cie de inst�ncia recursal do Banco Central - acabou com o "suporte da acusa��o" feita pelo Minist�rio P�blico. "Eu sempre ironizei que esta discuss�o iria acabar numa execu��o banc�ria, mas depois que at� o PT pagou os empr�stimos com os bancos, agora n�o h� mais o que questionar", afirmou.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Val�rio, afirmou que a decis�o refor�a a vers�o da defesa de que os empr�stimos foram "verdadeiros, regulares e registrados" pelos �rg�os de controle. "Mais uma vez demonstra que n�o eram contratos de fachadas e foram quitados", argumenta o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Jos� Genoino, ao ressaltar que seu cliente n�o responde ao processo do mensal�o em raz�o dos empr�stimos.
O advogado Celso Vilardi disse que a decis�o tem "toda a import�ncia" para a defesa de Del�bio Soares, seu cliente. Comprova que houve pagamento das d�vidas e que n�o � uma fraude" afirmou.
Marcelo Leonardo lembrou que, no processo do mensal�o, marcado para ser julgado a partir de agosto, apenas os empr�stimos tomados no Banco Rural s�o alvo de questionamentos. As transa��es feitas no BMG faziam parte de outra a��o que corria no Supremo, mas foi remetida para a Justi�a Federal mineira depois que Jos� Genoino n�o se reelegeu deputado federal. Mas no caso das transa��es feitas no Rural, disse o advogado de Val�rio h� per�cias no processo que sustentam a mesma tese: os empr�stimos foram regulares.