Um festival de habeas corpus no Caso Cachoeira

Bras�lia – Tr�s dias depois de se manifestar pela anula��o dos grampos realizados durante a Opera��o Monte Carlo, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira. A decis�o do magistrado revoga decreto de pris�o relativo � Opera��o Monte Carlo. No entanto, o bicheiro continuar� preso, pois ainda pesa contra ele um mandado de pris�o referente � Opera��o Saint-Michel, que foi um desmembramento da Monte Carlo conduzido pela Justi�a do Distrito Federal.

A ju�za Ana Cl�udia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Bras�lia, chegou a analisar ontem um novo pedido de habeas corpus de Cachoeira, mas rejeitou a medida. A decis�o mant�m o bicheiro detido no Complexo Penitenci�rio da Papuda.

O advogado de Cachoeira, M�rcio Thomaz Bastos, disse ao Estado de Minas que entraria com uma nova peti��o no plant�o da Justi�a do DF para que a soltura do bicheiro seja efetivada. At� o fechamento desta edi��o, o pedido ainda n�o havia sido apresentado. Em parecer encaminhado � Justi�a, o Minist�rio P�blico do DF recomenda a manuten��o da pris�o de Cachoeira, sob o argumento de que ele comanda uma rede gigantesca de colaboradores, que inclui delegados e agentes da PF, entre outros.

No habeas corpus concedido ontem, Tourinho destaca que a pris�o preventiva do bicheiro n�o se sustenta mais, uma vez que a organiza��o que comandaria foi desfeita ap�s a opera��o da PF. “Atualmente, o quadro � outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da pris�o preventiva j� pode ser afastada”, argumentou. Em um processo paralelo, Tourinho votou na �ltima segunda-feira pela liberdade do bicheiro, antes de o julgamento da Terceira Turma do TRF ser interrompido por um pedido de vista.

Extens�o

O decreto de soltura foi concedido em atendimento a um pedido de extens�o da decis�o que o pr�prio magistrado tomou na �ltima quarta-feira de libertar o empres�rio Jos� Ol�mpio Queiroga Neto, apontado como respons�vel pela explora��o de casas de jogos no entorno de Bras�lia. Embora tenha atendido o pedido da defesa de Cachoeira, Tourinho imp�s tr�s condi��es: que o r�u compare�a mensalmente � 11ª Vara de Goi�s; que n�o mantenha contato com outros denunciados no processo, entre eles os representantes da empresa Delta; e que n�o se ausente de Goi�nia, onde reside, sem autoriza��o judicial. A decis�o s� ter� validade caso Cachoeira obtenha um novo habeas corpus no Tribunal de Justi�a do DF.

Tamb�m ontem, Tourinho Neto decretou a liberdade de Lenine Ara�jo de Souza, suspeito de ser o contador da organiza��o criminosa comandada por Cachoeira, e concedeu habeas corpus ao ex-vereador Wladimir Garcez, solto ontem � noite. Garcez � citado como o suposto intermedi�rio do bicheiro no epis�dio da venda de um im�vel do governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), em julho do ano passado.