Bras�lia - O presidente do Conselho de �tica do Senado, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou equivocada a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli de determinar o adiamento da vota��o do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido–GO).
"Com todo respeito ao STF, achei que foi uma decis�o equivocada", disse o presidente. "Esse prazo de tr�s dias abre uma jurisprud�ncia que, se permanecer, ser� temer�ria para o funcionamento do Conselho de �tica", disse o presidente, que manteve para esta segunda-feira a leitura do relat�rio. “Quero crer que, apesar desse adiamento, haver� tempo suficiente ainda para o Conselho de �tica decidir, antes do recesso parlamentar [que come�a em 17 de julho]", acrescentou o parlamentar.
A decis�o do ministro Dias Toffoli atende em parte ao pedido feito pela defesa de Dem�stenes de que a vota��o ocorra em, no m�nimo, tr�s dias �teis, contados ap�s a divulga��o p�blica da “primeira parte” do parecer do relator.
O ministro determinou ainda que o julgamento deve ocorrer ap�s as devidas comunica��es e intima��es, de modo a garantir o exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa.
O relator do processo no Conselho de �tica considerou a decis�o de Toffoli uma "interfer�ncia" do Judici�rio no trabalho do Legislativo. Humberto Costa tamb�m quer concluir o trabalho o mais r�pido poss�vel para que o processo contra Dem�stenes seja encerrado no �rg�o e votado pelo Plen�rio do Senado antes do recesso. "Se n�o houver mais nenhuma medida protelat�ria, haver� tempo para vota��o em plen�rio antes do recesso parlamentar", disse o relator.
Dem�stenes � investigado por manter rela��es pr�ximas com o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em Bras�lia, o empres�rio � investigado pela Pol�cia Federal por envolvimento com jogos ilegais.
O processo no Conselho de �tica tem o objetivo de julgar se Dem�stenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua rela��o com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele � culpado, Dem�stenes poder� ter seu mandato cassado, em vota��o secreta, no plen�rio do Senado.