Dem�stenes ganha tempo com liminar do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar ao senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) determinando que a vota��o do relat�rio no Conselho de �tica do Senado sobre o processo disciplinar contra o senador ocorra somente tr�s dias �teis ap�s a apresenta��o do mesmo no colegiado. O relator senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta segunda-feira, �s 14h30, o seu parecer no processo disciplinar contra Dem�stenes por quebra de decoro parlamentar, pelo envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O teor da liminar ainda n�o foi liberado, mas o andamento processual confirma a decis�o do ministro. "Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a delibera��o acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sess�o que deve ocorrer em no m�nimo tr�s dias �teis de interst�cio contados ap�s a divulga��o p�blica da 'primeira parte' do parecer do relator", diz a decis�o do ministro.

Toffoli ainda afirma que a "decis�o compreende tamb�m o tempo h�bil para que os demais membros do Conselho tenham acesso �s raz�es apresentadas em alega��es finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 - sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do referido relat�rio final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito � ampla defesa e ao contradit�rio".

Com essa decis�o, os integrantes do Conselho de �tica do Senado n�o poder�o apreciar nesta segunda-feira o relat�rio de Humberto Costa.