Dem�stenes Torres esperneia por prazo

Bras�lia – O senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) sofreu mais uma derrota, ontem, em suas investidas para suspender o andamento do processo por quebra de decoro a que responde no Conselho de �tica do Senado. Ao analisar um pedido de liminar apresentado na quinta-feira pela defesa do parlamentar, a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou os argumentos dos advogados de Dem�stenes de que ele estaria sofrendo “cerceamento de defesa”. Na avalia��o da magistrada, o andamento do processo � um assunto interno do Poder Legislativo, e portanto n�o cabe interfer�ncia da Suprema Corte.

Diante da negativa da ministra de paralisar o processo, a defesa do senador apelou para mais uma manobra. Ontem mesmo, protocolou novo mandado de seguran�a no Supremo. O pedido � semelhante ao apresentado no dia anterior, com apenas uma diferen�a: no primeiro, o parlamentar alegou que n�o lhe foi dado amplo direito de defesa em raz�o de o colegiado n�o ter autorizado a realiza��o de per�cia t�cnica nos �udios que integram a acusa��o. No pedido mais recente, o argumento � de que o conselho n�o observou os prazos previstos no C�digo de �tica do Senado.

Agora, a defesa do parlamentar goiano pede o adiamento da pr�xima sess�o do Conselho de �tica, marcada para segunda-feira, quando o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentar� o relat�rio, no qual deve pedir a cassa��o do mandato de Dem�stenes. O mandado de seguran�a foi distribu�do, por preven��o, para a relatoria da ministra C�rmen. No entanto, como ela est� fora de Bras�lia, o caso foi entregue ao ministro Dias Toffoli, que, at� o fechamento desta edi��o n�o havia tomado nenhuma decis�o.

Dem�stenes Torres � acusado de usar o mandato parlamentar para beneficiar o esquema do empres�rio Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe de uma organiza��o criminosa que explorava jogos de azar e estava infiltrada em diversas inst�ncias do poder p�blico.

Conselho de �tica

O presidente do Conselho de �tica do Senado, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), quer votar o relat�rio final que dever� ser apresentado pelo senador Humberto Costa ainda na segunda-feira. Havendo qu�rum, a inten��o � colocar o tema em vota��o depois da leitura do relat�rio e do debate entre os integrantes do colegiado – s�o 15 titulares e 15 suplentes. Os votos s�o nominais e abertos.

Ontem, por volta das 18h, a defesa de Dem�stenes apresentou as alega��es finais ao conselho. A estrat�gia � a mesma tra�ada inicialmente: pedir a suspens�o do processo at� que o Supremo julgue a valida��o das provas das opera��es da Pol�cia Federal que resultaram na pris�o de Cachoeira e apontaram as rela��es dele com Dem�stenes.

A avalia��o de integrantes do colegiado � de que a defesa do senador goiano busca todos os caminhos no Judici�rio para protelar o julgamento no Conselho de �tica, considerado pol�tico e n�o jur�dico. Se Humberto Costa confirmar o pedido de cassa��o, a perda do mandato � dada como certa. O relat�rio segue, ent�o, para aprecia��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, onde tamb�m h� vota��o aberta. A vantagem de Dem�stenes pode se dar no plen�rio do Senado, onde a vota��o � secreta.