CNJ discutir� prote��o a ex-juiz do caso Cachoeira

A corregedora Nacional de Justi�a, Eliana Calmon, afirmou nesta ter�a-feira que discutir� provid�ncias para garantir a seguran�a do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e que pediu afastamento do caso depois de ser amea�ado, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na edi��o desta ter�a-feira.

Calmon disse que o juiz relatou ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) as amea�as sofridas. Ela afirmou que pediu ent�o � Pol�cia Federal que garantisse a seguran�a do magistrado. Por isso, a sa�da dele do caso surpreendeu a ministra. Mesmo sob a vigil�ncia da PF, Lima relatou que ele e sua fam�lia eram alvo de amea�as veladas.

"Eu pretendo chamar o juiz Paulo Lima aqui no CNJ para saber que tipo de amea�a ele sofreu e quais as provid�ncias o tribunal pode tomar", afirmou Calmon. A ministra lembrou que o CNJ discute uma proposta de resolu��o para instituir o Sistema Nacional de Seguran�a do Poder Judici�rio (Sinaspj). A proposta seria estabelecer medidas de seguran�a institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situa��o de risco.

Calmon adiantou que o juiz federal Le�o Aparecido Alves, que deve herdar o comando do processo contra Cachoeira, ter� de se declarar suspeito se comprovadas as informa��es de que seria amigo de um dos investigados e integrantes do grupo do contraventor - Jos� Ol�mpio de Queiroga Neto. Comprovadas as informa��es, disse a ministra, "� l�gico que ele n�o pode funcionar como juiz da causa".