Justi�a considera legais grampos telef�nicos da Opera��o Monte Carlo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) frustrou nessa segunda-feira a tentativa da defesa do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, de invalidar as escutas telef�nicas da Opera��o Monte Carlo que revelaram seu esquema criminoso. Na �ltima ter�a-feira, o relator do caso, desembargador Fernando Tourinho Neto, havia votado a favor da anula��o das grava��es. Na sess�o de ontem, por�m, os outros dois ju�zes da Terceira Turma foram contr�rios � interpreta��o de Tourinho, considerando as provas obtidas pela Pol�cia Federal legais, e mantendo Cachoeira preso.

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa em maio pretendia anular as escutas da Monte Carlo, suspender a a��o penal contra Cachoeira em Goi�s e libertar o bicheiro. Tourinho concordou com os advogados, alegando que os �udios foram coletados antes de serem esgotadas outras possibilidades e que, portanto, teria havido “a banaliza��o das escutas telef�nicas, com o argumento de combater o crime”. O desembargador C�ndido Ribeiro, que havia pedido vista, refutou a an�lise do colega.

Para Ribeiro, a Opera��o Monte Carlo corria o risco de ser inviabilizada caso outras formas de apura��o tivessem sido usadas. “O in�cio dessa investiga��o por meio de intercepta��o telef�nica justifica-se em raz�o da excepcionalidade da situa��o, na qual, entre os investigados, j� se vislumbrava a presen�a de in�meros policiais militares, civis e federais, entre os quais delegados, na log�stica de seguran�a e no fornecimento de informa��es para a suposta organiza��o criminosa, a comprometer a efic�cia dos demais meios de prova”, justificou.

O juiz federal Marcos Augusto Souza acompanhou o voto de C�ndido Ribeiro, afirmando que as escutas eram necess�rias porque os investigadores da PF “tinham limita��es” e, ainda assim, j� havia ocorrido “uma investiga��o preliminar”. A posi��o de Tourinho preocupava investigadores da PF e o Minist�rio P�blico porque, se fosse confirmada pelos demais ju�zes, poderia comproter toda a opera��o e colocaria em risco tamb�m o inqu�rito contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) no Supremo Tribunal Federal e a CPI do Cachoeira.

Com a decis�o colegiada, a defesa poderia apenas apresentar um embargo de declara��o ao pr�prio TRF-1, pedindo o detalhamento de algum ponto, ou recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o que a advogada Dora Cavalcanti, da equipe de defensores de Cachoeira, adiantou que vai fazer. “Vamos insistir na tese da ilegalidade das escutas telef�nicas, porque ela � fundamental para a preserva��o dos direitos e garantias de todos os acusados do pa�s”, argumentou.

Habeas corpus A decis�o da Terceira Turma derruba tamb�m a determina��o de soltura do bicheiro dada por Tourinho Neto na sexta-feira. No habeas corpus, o desembargador considerava que a pris�o preventiva n�o era mais necess�ria, porque a organiza��o criminosa chefiada por Cachoeira havia sido desfeita com a opera��o da PF. Mas o contraventor foi mantido preso porque o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT) n�o concedeu a suspens�o do mandado de pris�o referente � Opera��o Saint-Michel.