CNJ investigar� amea�as a juiz do Caso Cachoeira

Um dia ap�s vir � tona a den�ncia de que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima sofreu amea�as por atuar nas apura��es da Opera��o Monte Carlo, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) reagiu e anunciou que investigar� o caso. Segundo a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, ela se reunir� hoje com o juiz para esclarecer as circunst�ncias de seu afastamento. Em seguida, veio a not�cia de que as intimida��es que teriam partido do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira atingiram tamb�m a procuradora L�a Batista, que, segundo nota divulgada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), recebeu “um e-mail de suposto r�u da opera��o em tom nitidamente ressentido”. Diante das den�ncias, a ANPR exigiu mais seguran�a aos magistrados e procuradores que investigam a explora��o de jogos ilegais em Goi�s. Os conselheiros do CNJ tamb�m aprovaram mo��o de apoio ao magistrado amea�ado.

Na segunda-feira, a Justi�a Federal atendeu um pedido de substitui��o da titularidade do processo feito por Moreira Lima, respons�vel por autorizar os grampos telef�nicos que flagraram os neg�cios escusos de Cachoeira. O substituto natural, Le�o Aparecido Alves, declarou-se impedido de atuar no caso. Titular da 11ª Vara Federal de Goi�nia, Le�o comunicou que n�o conduzir� o processo por “motivo de foro �ntimo”. Ele seria amigo do empres�rio Jos� Ol�mpio Queiroga Neto e, inclusive,  liga��es de um telefone usado por sua esposa teriam sido gravadas pela Pol�cia Federal. Aliado e s�cio de Cachoeira, Queiroga � apontado como dono de m�quinas ca�a-n�queis no Entorno do Distrito Federal e estava preso em Goi�s at� a �ltima quarta-feira, quando foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Tourinho Neto.

Al�m do magistrado amea�ado, estar�o presentes na reuni�o com a corregedora do CNJ o juiz Le�o Aparecido, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), Carlos Olavo, e o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. “Vamos ver a concretude dessas amea�as. Precisamos tomar ci�ncia do que aconteceu”, adiantou Eliana. Em of�cio enviado ao corregedor do TRF-1, Moreira Lima relatou que sua fam�lia “foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente � Opera��o Monte Carlo, em n�tida amea�a velada”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, classificou o caso como de “gravidade incomum”. Segundo ele, n�o se pode admitir amea�as a qualquer juiz e “muito menos ao julgador e sua fam�lia”.

J� Eliana Calmon frisou que a magistratura brasileira n�o aceita amea�as. “No dia em que admitirmos tal precedente n�s n�o teremos magistrados independentes”, alertou. “Estou preocupada porque n�o podemos ter ju�zes covardes, amea�ados. Nem aceitar que amea�as veladas, f�sicas e morais possam impedir que a nossa magistratura bem desempenhe as suas fun��es”, acrescentou. A corregedora recebeu o magistrado no CNJ antes de a Opera��o Monte Carlo ser deflagrada. Segundo ela, Moreira Lima disse, na ocasi�o, que “estava preocupad�ssimo porque eram investiga��es que foram evoluindo e chegando a graves consequ�ncias com envolvimento de muita gente, de pol�ticos”.