TRE-MG j� aplicou R$ 51 mil em multas por propaganda eleitoral fora de �poca no estado

Os partidos pol�ticos t�m at� o fim deste m�s de julho para definir os candidatos que v�o disputar as elei��es municipais de outubro. No entanto, muitos deles acabam antecipando as campanhas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), j� foram aplicadas oito multas, s� neste ano, por propaganda eleitoral fora de �poca. Os valores somam R$ 51 mil. Nessa ter�a-feira, por unanimidade, o TRE-MG manteve uma puni��o de R$ 10 mil ao vice-prefeito de Santa Luzia, Aguinaldo Campos Costa (PSDB), por ter espalhado outdoors com a foto dele e dizeres que, segundo o relator do processo, o juiz Octavio Boccalini, possu�am “inten��o eleitoral”. O munic�pio fica na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

Ao analisar a representa��o proposta pelo PSD, o juiz concluiu que a conduta do vice-prefeito foi “abusiva”. “Pelas dimens�es, quantidades e dizeres veiculados nos outdoors � poss�vel constatar a exist�ncia de inten��o eleitoral nas divulga��es, com conduta abusiva que ultrapassa a mera promo��o pessoal; h� n�tida propaganda eleitoral extempor�nea subliminar, objetivando influenciar o eleitorado sobre concorrente mais qualificado para o exerc�cio da fun��o p�blica, haja vista o forte impacto causado pelas mensagens inseridas nos outdoors, em que se destacam os programas implementados pelo recorrente e o intuito de continuar a desenvolver projetos similares”, destacou.

Ainda de acordo com o balan�o parcial do TRE, na maioria dos casos, os pr�-candidatos usam mensagens em ve�culos de comunica��o ou pe�as publicit�rias para antecipar suas candidaturas ou para se promoverem como bons realizadores. O segundo valor de multa mais alto que foi aplicado pelo Tribunal – R$ 6 mil -, foi para Jos� Carlos de Oliveira (PDT), na cidade de Resplendor, no Vale do Rio Doce. Conforme o TRE-MG, foi veiculado no jornal da cidade um aviso p�blico em que o pedetista se lan�a como candidato a prefeito nas elei��es de 2012 e ainda informa a numera��o que seria adotada na urna.

De acordo com o calend�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos t�m at� o dia 30 de junho para realizar as conven��es partid�rias que definir�o os candidatos ao pleito. A propaganda eleitoral s� ser� permitida a partir do dia 6 de julho. A propaganda no r�dio e na TV est� liberada a partir do dia 21 de agosto. O primeiro turno das elei��es municipais ocorrer� no dia 7 de outubro.