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Estado de Minas

Celso Russomano vira r�u por falsidade ideol�gica


postado em 20/06/2012 19:44

Pr�-candidato do PRB � prefeitura de S�o Paulo, o jornalista Celso Russomano tornou-se r�u por falsidade ideol�gica no Supremo Tribunal Federal (STF). Russomano � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de ter simulado um contrato de im�vel para mudar seu domic�lio eleitoral de forma a concorrer ao cargo de prefeito de Santo Andr�, em 2000.

O processo foi distribu�do na ter�a-feira, dia 19, ao ministro Luiz Fux, mas seguir� para a Justi�a de primeira inst�ncia em raz�o de ele ter perdido o foro especial de deputado federal que tinha at� 2010. Dois anos atr�s, ele concorreu pelo PP ao governo de S�o Paulo, terminando a disputa em terceiro lugar.

O caso chegou ao Supremo h� praticamente dez anos. Em 2003, o ex-procurador-geral da Rep�blica Geraldo Brindeiro denunciou o ent�o deputado por ele ter, em junho de 1999, simulado um contrato de aluguel de um apartamento em Santo Andr�. Tr�s meses depois, o parlamentar pediu � Justi�a Eleitoral sua transfer�ncia de domic�lio, de S�o Paulo para a cidade no ABC paulista, para se candidatar.

Na ocasi�o, segundo o Minist�rio P�blico, a Justi�a Eleitoral comprovou que Russomano n�o chegou a morar no im�vel. Para o MP, um "ind�cio seguro" para atestar essa situa��o � o de que n�o houve consumo de energia entre julho e agosto daquele ano, e apenas 12 KW/h em setembro. "N�o � poss�vel ningu�m morar num apartamento sem que haja consumo de energia el�trica, indispens�vel para o banho, ilumina��o, funcionamento dos eletrodom�sticos, etc.", afirmou o juiz eleitoral citado na den�ncia do MP.

Russomano terminou a disputa de 2000 em segundo lugar, numa elei��o que reelegeu o petista Celso Daniel - assassinado dois anos depois. Em junho de 2008, os ministros do Supremo foram un�nimes em seguir o voto do ent�o relator, Eros Grau. Eles rejeitaram pedido da defesa para extinguir qualquer tentativa de puni-lo no caso sob o argumento da prescri��o e decidiram que o ent�o deputado vai responder a processo.

Ap�s quatro anos de recursos, o caso virou uma a��o penal no Supremo, mas ser� remetido para a primeira inst�ncia.


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