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Estado de Minas

Opera��o da Pol�cia Federal prende acusados de desvio de verba p�blica em MG


postado em 21/06/2012 08:01 / atualizado em 21/06/2012 11:47

Ao menos 10 pessoas foram presas nesta quinta-feira durante a opera��o M�scara da Sanidade, comandada pela Pol�cia Federal (PF) em 36 munic�pios do Norte de Minas. Elas s�o suspeitas de participar de uma organiza��o criminosa que desviava recursos dos governos de Minas e da Uni�o destinados a obras p�blicas nessas cidades. Segundo a PF, o desvio acontecia a partir de fraudes em processos licitat�rios. Os presos est�o sendo encaminhados para a delegacia da PF em Montes Claros. Entre eles, o empres�rio Evandro Leite Garcia, 64 anos, dono da Construtora Norte Vale e de outras duas empreiteiras, com sedes em Montes Claros, detido junto com a mulher, Maria das Gra�as Garcia. Ele � apontado pela Pol�cia Federal como o respons�vel por comandar o esquema criminoso em mais de 100 contratos feitos com as prefeituras da regi�o. Os nomes dos outros presos ainda n�o foram divulgados pela pol�cia. O empres�rio e a mulher foram presos na mans�o onde moram, que ocupa um quarteir�o no Bairro Ibituruna. Na resid�ncia foram apreendidos documentos e computadores.

Segundo investiga��es feitas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Estadual, respons�veis pela opera��o M�scara da Sanidade, o empres�rio comandava o esquema de fraude em licita��es. Escutas telef�nicas, v�deos e fotos mostram que o empres�rio manipulava processos licitat�rios, com a coniv�ncia de servidores p�blicos, por meio de concorr�ncias fraudulentas, envolvendo superfaturamento de pre�os, utiliza��o de material de baixa qualidade, constru��o de �reas aqu�m do combinado em contrato, al�m de terceirizar o servi�o contratado a uma das das tr�s empreiteiras de sua propriedade – Radier Constru��es, Construtora EPG, al�m da Norte Vale Construtora.

Ainda segundo a PF, entre as fraudes est� a constru��o de dois postos de sa�de na Zona Rural de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas, cujo valor contratado previsto em licita��o � de R$ 98 mil. Evandro teria terceirizado a obra por R$ 22 mil, embora tenha emitido nota fiscal de acordo com o previsto no contrato. As investiga��es da PF revelam tamb�m que o empres�rio atua na regi�o h� 10 anos. Durante esse per�odo, ele nunca executou obras para a iniciativa privada. O Minist�rio P�blico Estadual informou ainda que os prefeitos dos 36 munic�pios de �rea de atua��o de Evandro est�o sendo investigados em fun��o de in�cios de participa��o nas fraudes licitat�rias. H� informa��es, ainda n�o confirmadas pela Pol�cia Federal, de que, entre os acusados, est�o dois secret�rios municipais, um vereador de Santa Cruz de Salinas e servidores p�blicos, ocupantes de cargos diversos.

A opera��o da PF come�ou �s 6h desta quinta-feira. A opera��o consiste no cumprimento de 120 mandados judiciais - 55 mandados de busca e apreens�o (16 pessoas f�sicas e 39 pessoas jur�dicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 mandados de sequestro de valores, bens m�veis e im�veis, e 16 mandados de pris�o tempor�ria.

De acordo com a Pol�cia Federal, a quadrilha � formada por empresas, pessoas f�sicas e servidores p�blicos que fraudavam processos licitat�rios, direcionando as contrata��es de obras p�blicas �s empresas integrantes da organiza��o criminosa. Essas empresas venciam as licita��es com desvio na execu��o do objeto ou, ainda, com emiss�o de notas fiscais sem a correspondente presta��o dos servi�os, uma vez que as obras eram executadas com recursos pr�prios do munic�pio. Desta forma, a quadrilha desviava e se apropriava dos recursos p�blicos.

Al�m da pris�o de pessoas f�sicas, est�o sendo cumpridos mandados de busca e apreens�o em empresas pertencentes ao esquema criminoso, al�m das sedes das prefeituras de Bocai�va, Bonito de Minas, Bras�lia de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capit�o En�as, Claro dos Po��es, C�nego Marinho, Cora��o de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco S�, Glaucil�ndia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Janu�ria, Joaquim Fel�cio, Josen�polis, Manga, Mato Verde, Olhos D’�gua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Ant�nio do Retiro, S�o Francisco, S�o Jo�o da Ponte, S�o Jo�o das Miss�es, Taiobeiras, Uba� e Varzel�ndia.

Os presos responder�o, na medida de suas participa��es, por crimes contra a administra��o p�blica, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas m�ximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

O que significa o o nome da opera��o

A express�o “M�scara da Sanidade” � refer�ncia ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano Hervey Cleckley, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da m�dia, uma capacidade de convencimento muito alta e aus�ncia de remorso ou arrependimento em rela��o �s suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milh�es de miser�veis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milh�o vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e m�es de fam�lia, pol�ticos” que, acobertados pela m�scara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos p�blicos, em muitos casos, destinados �s necessidades mais elementares da popula��o carente.





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