O governador Antonio Anastasia (PSDB) j� decidiu qual ser� sua principal bandeira neste segundo semestre. Quem pensou em elei��o municipal, passou longe. A prioridade n�mero um que ser� hasteada pelo tucano n�o tem sigla nem ideologia, mas traz em destaque um objetivo bem espec�fico: aumentar os recursos para Minas Gerais com a extra��o de min�rio. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o governador explicou a import�ncia de renegociar os valores pagos hoje pelas mineradoras. Anastasia refor�ou tamb�m a confian�a nos compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) com promessas para tr�s das principais obras do estado – Anel Rodovi�rio, BR-381 e Rodoanel –, mas cobrou agilidade do governo federal nas negocia��es envolvendo a concess�o do aeroporto de Confins. Para as elei��es de outubro, o tucano planeja atuar junto com o partido, mas avisou que n�o vai entrar em bola dividida de candidatos aliados. J� para 2014, o governador n�o descarta se candidatar ao Senado, apesar de considerar ser um plano ainda bem distante.
A campanha “Min�rio com mais justi�a” lan�ada na semana passada teve grande apoio de entidades civis em Minas. Mas, como fazer para que esse tema ganhe for�a no Congresso e seja votado rapidamente?
Todas as pessoas de bom senso reconhecem que existe uma grande distor��o na quest�o dos royalties minerais. Lan�amos um repto � sociedade mineira, para que se engajasse nessa briga. Mobilizada a opini�o p�blica, esperamos que a bancada mineira tome a condu��o desse tema. E n�o s� os mineiros, porque a favor dos royalties temos tamb�m o Par�, a Bahia, o Mato Grosso e Goi�s, que s�o estados mineradores. N�o tanto quanto Minas, mas tamb�m t�m recursos expressivos com a minera��o. E a proposta � at� singela, queremos dobrar o valor do percentual, de 2% para 4%, e alterar os royalties sobre faturamento l�quido, que ningu�m tem controle, para ser sobre o faturamento bruto, como ocorre no mundo todo. O valor � baixo em rela��o � necessidade que existe de compensar os desdobramentos desse tipo de extra��o. Nosso objetivo � criar alternativas de p�s-minera��o, para quando o munic�pio ou o estado n�o tiver mais o que minerar, existirem alternativas econ�micas para atrair novos neg�cios ou investimentos para uma nova cadeia produtiva.
E por que os royalties s�o t�o importantes para isso?
Os royalties teriam essa finalidade. Hoje, os valores pagos s�o lamentavelmente muito menores do que o antigo imposto �nico para minerais, anterior � Constitui��o de 1988. A partir do ano 2000, houve um aumento da demanda internacional por min�rio de ferro e a tonelada que custava US$ 10 passou a custar US$ 160. Um aumento expressivo que n�o foi acompanhado pelos royalties. Se compararmos com os royalties do petr�leo, onde o efeito ambiental da extra��o em alto-mar n�o tem efeitos danosos para as cidades, a minera��o necessita dessa recomposi��o, uma vez que o impacto � muito maior.
Outro tema que ainda est� em aberto � a renegocia��o das d�vidas dos estados com a Uni�o. As assembleias e os governadores se mobilizaram muito no primeiro semestre, mas a defini��o n�o veio. Podemos esperar mais a��es por parte dos estados?
Temos duas situa��es nesse tema. O indexador, que usa atualmente o IGP (�ndice Geral dos Pre�os), e j� existe uma unanimidade do governo federal sobre a necessidade de rever essa regra, sob pena de, em 2028, quando se conclui o prazo de pagamento das d�vidas, n�s teremos um colapso financeiro no Brasil. J� � um bom passo e o governo tem acenado que vai tomar essa medida. Todavia, os governadores pretendem mais. Queremos ter a possibilidade de alocar parte do pagamento mensal, chamados encargos da d�vida, para investimentos no estado. Hoje, esse percentual � de 13% da receita dos estados, e a inten��o � baix�-lo para 9%, para que esses 4% possam ser aplicados nos estados. Como a presidenta Dilma est� defendendo aumentar os investimentos pelos estados, que s�o mais �geis do que o governo federal, � uma proposta que esperamos que eles vejam com bons olhos. Mas ainda n�o houve sinal por parte deles. � uma decis�o muito mais pol�tica do que t�cnica, em prol da federa��o, j� que revisa um acordo que foi feito l� atras e que se transformou em um pesadelo para os estados.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 6 bilh�es para tr�s grandes obras do estado. Mas essas promessas j� foram feitas de outras vezes, sem nunca sa�rem do papel. O senhor acha que desta vez o compromisso vai se transformar em obras?
A presidente assumiu diversos compromissos em Minas Gerais desde sua campanha e temos sempre lembrado a ela esses compromissos. O mais urgente talvez seja o Anel Rodovi�rio, que a Uni�o reconhece que o estado tem melhor condi��o de fazer essa obra. Agora vamos licitar o projeto, que � complexo e prev� um total de R$ 1,5 bilh�o a serem alocados pela Uni�o. Em tr�s anos, podemos ter uma obra definitiva. Para a Br-381 foi feito o compromisso de lan�ar as licita��es at� setembro e como os projetos j� est�o prontos, esperamos que agora saia do papel. No �ltimo encontro, voltei a perguntar � presidente sobre a rodovia e ela reiterou o compromisso. A novidade foi o Rodoanel, mais do que necess�rio, uma vez que o Anel se tornou uma avenida metropolitana. Combinamos uma parceria entre Uni�o, estado e prefeitura para conseguir dar andamento nessa obra. Nossa parte ser� o trecho norte, que ser� por meio de uma parceria p�blico privada (PPP).
Com tantos adiamentos e atrasos envolvendo essas obras, grande parte da sociedade v� tais an�ncios como um sonho imposs�vel e acaba descrente com essas promessas. Como garantir que n�o ocorrer�o novos atrasos e adiamentos?
Lamentavelmente, o Brasil como um todo � muito lento na execu��o de obras p�blicas e na boa presta��o de servi�os p�blicos. � uma grande mazela do pa�s. Por exemplo, o terremoto no Jap�o aconteceu em mar�o do ano passado e em poucas semanas as estradas estavam restauradas. Aqui no Brasil, tivemos em nosso estado uma grande chuva no in�cio do ano em Guidoval, que destruiu a ponte de acesso. Conseguimos em tempo recorde para os padr�es brasileiros entregar ontem (quinta-feira) a nova ponte. Foi recorde, mas mesmo assim foram seis meses. Isso mostra como nossa estrutura burocr�tica � pesada.
Como o governo de Minas est� lidando com o cen�rio internacional de estagna��o econ�mica? Nosso estado j� est� sendo afetado?
Tivemos uma queda na receita do m�s de maio em rela��o a abril. Foi uma queda expressiva, de mais de R$150 milh�es. Por isso estamos preocupados, j� que a estagna��o internacional afeta primeiramente Minas Gerais, que � hoje o estado mais exportador. O tributo por excel�ncia dos estados, o ICMS, � o mais afetado por qualquer rumor na economia, pois � sobre o consumo.
E a lei de acesso � informa��o, j� est� funcionando nos �rg�os estaduais?
J� fizemos um regulamento para o estado e tamb�m temos um comit� organizado para esse fim. Mas a lei s� vai funcionar plenamente com o tempo, porque vai ser necess�ria uma sintonia fina, com erros e acertos. At� identificarmos como as informa��es ser�o prestadas em tempo necess�rio. E ver as informa��es que ser�o restritas, por serem de seguran�a de estado.
No caso dos sal�rios dos servidores, ser�o divulgados nomes?
Estamos esperando para ver qual ser� a posi��o do Supremo Tribunal Federal, pois existem duas correntes, uma que diz que n�o pode p�r o nome e outra que pode. O que Supremo decidir ser� cumprido.
Sobre as elei��es municipais, o senhor vai entrar nas campanhas?
Vamos entrar sim. Claro, com o resguardo do cargo, porque temos obriga��es constitucionais do governo que t�m que ser cumpridas e at� porque o relacionamento republicano com as prefeituras ser� mantido normalmente. Mas, como integrante do meu partido e tamb�m aliado de uma s�rie de outros partidos que comp�em a base de governo, s�o mais de 10, � natural que o papel pol�tico do governador nos levar� a participar da campanha, cobrando a��es, presente em viagens ao interior quando houver possibilidade.
E nos casos onde ser�o dois candidatos da base?
Nesse caso, n�o vamos tomar partido. Por isso foi montado um grupo, a meu pedido, para identificar essas situa��es. Como a base � ampla e a pol�tica no interior tem circunst�ncias locais, ocorre muitas vezes de dois candidatos que nos apoiam se enfrentarem. Nesse caso, a neutralidade � o caminho mais adequado.
Nas elei��es de Belo Horizonte, como ser� a atua��o do governador?
Meu partido apoia a reelei��o do prefeito M�rcio Lacerda, que apoiamos em 2008, quando foi lan�ado por A�cio e Pimentel. Tenho dito que o M�rcio faz uma boa administra��o em BH, com excelentes m�todos de gest�o, inclusive inspirados no estado, onde foi Secret�rio do Desenvolvimento Econ�mico. Ent�o, acho que todos os atributos est�o a� para sua reelei��o.
Desde o ano passado, quando o senhor e a presidente Dilma assumiram, a rela��o entre voc�s sempre pareceu muito boa. Neste �ltimo encontro, foram v�rias trocas de elogios tanto por parte da presidente como do senhor. Isso n�o incomoda integrantes do PSDB?
A presidente tem um tratamento muito cort�s com todos os governadores, sempre buscando o di�logo e ouvindo as demandas dos estados. A presidente tem a mesma vis�o que eu tenho, de que o governador pode ser de oposi��o, mas n�o de oposi��o ao Brasil, � uma quest�o partid�ria. Vivemos em uma federa��o e � preciso colaborar e ter parcerias. � da mesma forma com os prefeitos.
Como ser� a sucess�o do estado em 2014?
Acho que a sucess�o aqui em Minas ser� extremamente vinculada ao quadro nacional. Defendo a tese de que o A�cio deve ser candidato a presidente, desde 2010, quando ele abriu m�o por circunst�ncias diversas. Em 2014, acho que ele vai se candidatar. Claro que vai depender da sua vontade. Ele sendo candidato a presidente da Rep�blica, o quadro mineiro vai ficar muito focalizado para sua campanha.
Existe a possibilidade de uma candidatura ao Senado? O senhor vai se desincompatibilizar em 2014 para concorrer � vaga?
Todo esse quadro vai se desenhar em fun��o do quadro nacional. H� muito essa expectativa de que o governador que n�o pode ser reeleito se candidate a uma vaga normalmente no Senado. Isso ocorreu em v�rios estados de modo geral, mas n�o sei ainda o que vai ocorrer. Vamos aguardar, porque ainda est� longe.