Cavendish e �ndio da Costa ser�o julgados nesta segunda-feira

Envolvidos em den�ncias de corrup��o e fraude em suas empresas, a Delta Constru��es e o Banco Cruzeiro do Sul, os empres�rios Fernando Cavendish e Luis Felippe �ndio da Costa est�o entre as 77 pessoas f�sicas e jur�dicas que ser�o julgadas nesta segunda-feira pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), no Rio, em processo que investiga neg�cios supostamente irregulares.

As transa��es suspeitas ocorreram entre corretoras e o fundo de pens�o Prece, dos funcion�rios da Companhia Estadual de �gua e Esgotos (Cedae), estatal de saneamento e distribui��o de �gua do governo fluminense, com contratos futuros negociados na BM&FBovespa.

As opera��es, que podem ter gerado perdas de R$ 17,3 milh�es ao Prece, foram realizadas entre outubro de 2002 e outubro de 2003. Nos �ltimos tr�s meses de 2002 a governadora era a atual deputado federal Benedita da Silva (PT-RJ). De janeiro a outubro de 2003 o Estado do Rio era governado por Rosinha Matheus, eleita no ano anterior.

De acordo com o inqu�rito da CVM, que regula o mercado nacional de capitais, a opera��o envolvia sete corretoras e distribuidoras: Cruzeiro do Sul CM, SLW CVC, Laeta DTVM, S�o Paulo CV, Nova��o, B�nus-Banval Commodities e Liquidez DTVM. Al�m delas, participaram indiretamente a Quality CCTVM e a Fair CCV, por meio da Cruzeiro do Sul e da Laeta. Tamb�m foram acusados, por falta de dilig�ncia, administradores e gestoras dos fundos como a Mercatto Gest�o de Recursos e o Banco Schahin.

O esquema gerava ajustes di�rios negativos (perdas) para fundos exclusivos da Prece e ajustes positivos (ganhos) para certos clientes dessas institui��es financeiras em contratos futuros de d�lar, juros e �ndice Ibovespa. Alguns investidores eram pessoas pr�ximas ao ent�o gerente de investimentos da Prece, Carlos Eduardo Carneiro Lemos.

Fernando Cavendish teria participado como investidor e obtido ganho contumaz de R$ 529 mil de fevereiro a julho de 2003. Nos neg�cios intermediados pela corretora Novinvest, de acordo com processo da CVM, "ficou configurada a ocorr�ncia de opera��es fraudulentas e de pr�ticas n�o-equitativas" no mercado de valores mobili�rios. Desde a segunda metade da d�cada anterior ele vinha, � frente da Delta, participando de empreendimentos contratados pelo governo estadual e pela Prefeitura do Rio.

�ndio da Costa � acusado por opera��es semelhantes realizadas pela Cruzeiro do Sul CM, da qual era o diretor respons�vel. A lei prev� penas como multa, inabilita��o por at� 20 anos ou cassa��o do registro de administrador de carteiras.

O inqu�rito aponta que o "esquema foi poss�vel porque a especifica��o dos comitentes finais junto � BM&FBovespa ocorria apenas ao final do preg�o, podendo, assim, ser realizada a distribui��o dos neg�cios de acordo com o que se mostrasse mais conveniente". Na pr�tica, as opera��es eram feitas nas duas pontas (compra e venda)e, ao fim, os clientes das corretoras ficavam com os ganhos, em preju�zo da Prece. A CVM checou a ter 93 acusados no caso, mas firmou alguns acordos com alguns deles para p�r fim ao processo