Toffoli adia decis�o sobre libera��o de contas-sujas nas elei��es

Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participa��o de pol�ticos que tiveram contas desaprovadas nas elei��es deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli � o �ltimo a votar. Ele prometeu devolver o processo na pr�xima quinta-feira (28).

Os ministros estavam analisando um pedido para que o TSE reavalie decis�o de mar�o que bloqueou a participa��o dos contas-sujas nas elei��es. Por 4 votos a 3, os ministros deram nova interpreta��o para a legisla��o em vigor, que exigia apenas a presta��o de contas para o candidato ser considerado quite com a Justi�a Eleitoral. Com a decis�o do TSE, passou-se a exigir tamb�m que as contas fossem aprovadas.

A decis�o incomodou o PT e 17 partidos, que querem que o TSE reconsidere a decis�o por ter extrapolado o que a lei exige. Desde ent�o, a composi��o do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Primeira a votar, a relatora Nancy Andrighi disse que a inten��o da lei � moralizar a atua��o pol�tica, mesmo que isso n�o esteja escrito expressamente. Para evitar questionamentos na Justi�a sobre os prazos de inelegibilidade, a ministra sugeriu que o TSE definisse regras para dizer at� quando o pol�tico deveria ficar ineleg�vel.

A relatora foi apoiada pelos ministros C�rmen L�cia e Marco Aur�lio Mello. Com a possibilidade de invers�o no placar, Marco Aur�lio disse que o TSE “deu � sociedade uma esperan�a v� de se avan�ar no campo cultural”.

O primeiro a votar para a retomada das regras como valiam antes foi o ministro Gilson Dipp. Ele entendeu que todas as regras de padroniza��o propostas por Andrighi indicam que a decis�o do TSE foi equivocada “Eu estou impresssionado com as consequ�ncias. Essa modifica��o vai, sim, complicar muito mais o que j� est� complicado”. Votaram no mesmo sentido os ministros Henrique Neves e Arnaldo Versiani.