Senado aprova troca de d�vida de universidades por bolsa

O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira a troca de uma d�vida de R$ 15 bilh�es em d�vidas das universidades privadas por 560 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). A proposta foi inclu�da na C�mara em uma Medida Provis�ria que tinha como objeto principal permitir a Eletrobras assumir o controle acion�rio da Centrais El�tricas de Goi�s (Celg). O projeto vai para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

"Isso significa um aumento em 30% do n�mero de vagas de bolsas para a universidade, para o ensino superior no Brasil em escolas particulares", destacou o l�der do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). A medida beneficia cerca de 500 institui��es, pouco menos da metade delas universidades e faculdades comunit�rias, especialmente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - o que explica o empenho das bancadas parlamentares dos dois Estados e, especialmente, da ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, que � catarinense.

A ideia de incluir o projeto na MP 559 - que recebeu como adendo a vota��o do Regime de Contrata��o Diferenciada (RDC) para obras do PAC - foi da Casa Civil, para acelerar a tramita��o, a pr�xima a ser votada pela C�mara. As institui��es poder�o trocar 90% das suas d�vidas por bolsas integrais de ensino. Os outros 10% ter�o de ser pagos � Uni�o. Todas as bolsas oferecidas ser�o integrais - hoje, o ProUni aceita um determinado n�mero de bolsas parciais, de 50% da mensalidade - e ser�o abertas vagas em todos os cursos, conforme o n�mero de vagas pagas oferecidas.

Toda a sele��o ser� feita pelo sistema do ProUni, com os mesmos crit�rios de nota m�nima a partir do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) e o mesmo recorte de renda - at� tr�s sal�rios m�nimos de renda familiar. As 560 mil vagas n�o ser�o oferecidas de uma vez, mas em 15 anos, com 1 de car�ncia. Isso porque, em alguns casos, o valor da d�vida � t�o alto que a quantidade de bolsas inviabilizaria a opera��o da institui��o.

Apesar de endividadas, a negocia��o com as institui��es n�o foi f�cil. O principal problema foi estender as bolsas a todos os cursos. Inicialmente, os reitores queriam apenas oferecer as vagas em cursos menos concorridos, como as licenciaturas. O programa, batizado de Proies, trar� outro benef�cio �s universidades: permitir� que saiam do cadastro de inadimplentes do governo. Com isso, ser� poss�vel resgatar os cr�ditos a que t�m direito com o Financiamento Estudantil (Fies).