Corregedora defende divulga��o de sal�rios do Judici�rio

A corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta que o Poder Judici�rio siga o exemplo do Executivo e publique imediatamente os sal�rios dos seus servidores, inclusive dos altos dirigentes, magistrados e ministros. L�der de uma campanha nacional pela transpar�ncia e moraliza��o da Justi�a, ela disse que a divulga��o dever� ocorrer em todas as inst�ncias e alcan�ando n�o apenas o sal�rio principal dos magistrados, mas tamb�m "os muitos penduricalhos".

"A Justi�a deve fazer o mesmo (que o Executivo) de forma imediata", afirmou a ministra. Ela disse que recebeu ordem expressa do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, para operacionalizar o quanto antes a medida. "Ele est� absolutamente seguro e n�o abre exce��o". Ela explicou que n�o vale disponibilizar apenas a remunera��o b�sica. "N�s temos muitas gratifica��es, adicionais e outros (acr�scimos) que eu chamo penduricalhos. N�s pretendemos colocar para divulga��o todos os itens de remunera��o dos magistrados", enfatizou.

Eliana disse ter recebido apelos de diversos magistrados e servidores contr�rios � divulga��o e que, por isso, "quase como advogada do diabo", levou as pondera��es a Ayres Britto, que foi muito claro. "O ministro est� absolutamente convicto de que tem de ser assim", garantiu. Alguns magistrados, segundo ela, alegaram raz�o de seguran�a, mas ela disse que a resposta do presidente foi taxativa: "Essa n�o � uma quest�o de seguran�a, a divulga��o � um dever e uma prioridade do Judici�rio".

Ela lembrou que a ministra Carmen L�cia, do STF, antecipou-se e j� divulgou seu contracheque. "E n�s (os demais magistrados) estamos fazendo exatamente a mesma coisa. Cabe � corregedoria ent�o cumprir as ordens da presid�ncia". Ela deu a declara��o em entrevista na qual fez um balan�o de suas principais realiza��es � frente da Corregedoria, cujo mandato termina em setembro. Ela ser� substitu�da pelo ministro Francisco Falc�o, do STJ.

Segundo Eliana, foram dois os maiores projetos de sua gest�o - "minhas meninas dos olhos". O primeiro foi o programa "Justi�a Plena", que destravou processos de grande repercuss�o social que tramitam h� anos nos tribunais, como o assassinato da deputada alagoana Cecy Cunha (PSDB), com grave dano � imagem do Judici�rio. Outro � o projeto que p�r ordem na gigantesca bagun�a dos precat�rios nos tribunais brasileiros.

Autora da declara��o pol�mica de que "a Justi�a tem bandidos escondidos atr�s da toga", que produziu forte rea��o corporativa ela admitiu que sua bandeira pela moraliza��o do Judici�rio "foi tamb�m importante" e n�o se arrepende de ter comprado a briga. "Isso (a causa) � pela preserva��o do Poder Judici�rio como um todo. Se n�s n�o tomarmos posi��es firmes agora, n�s teremos grav�ssimos problemas. Daqui a no m�nimo dois anos, as coisas estar�o piores", previu.

A ministra agradeceu o apoio da imprensa � causa da moraliza��o da Justi�a e divulga��o dos seus atos. "A nossa democracia est� t�o esgar�ada de valores �ticos que a imprensa tem de trabalhar em cima exatamente disso", enfatizou. "Essa luta que os senhores acompanharam possibilitou o reconhecimento da compet�ncia concorrente do CNJ e tamb�m que os processos administrativos fossem publicizados".