“Nesta semana o tema acabou misturado em uma outra discuss�o pol�mica (a redu��o da jornada de trabalho dos enfermeiros) e ficou para depois. Agora zerou tudo. Vamos esperar para ver o que vai acontecer na semana que vem. Como o grupo criado na C�mara n�o chegou a um entendimento, o relator fez um substitutivo mudando algumas coisas com as quais n�o concordamos, como a transfer�ncia das novas regras para 2013 e n�o imediatamente”, explicou Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).
Os prefeitos dos munic�pios n�o produtores reclamam tamb�m de uma outra proposta inclu�da pelo relator do grupo de trabalho que discutiu a renegocia��o dos royalties na C�mara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que criaria um fundo para estados e munic�pios equivalente � receita de 2011 corrigida pela varia��o do pre�o do barril de petr�leo. “Essa regra tira quase R$ 2 bilh�es do valor destinado aos outros munic�pios j� no ano que vem. Espero que os deputados, que conhecem a situa��o dif�cil de muitas prefeituras e sabem a import�ncia que os royalties representam, cumpram com o que foi combinado e n�o adiem mais ainda essa vota��o”, cobrou Ziulkoski.
O texto que est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara foi entregue pelo Senado no fim do ano passado e, al�m das duas propostas criticadas pelos n�o produtores, teve a adi��o de um item defendido pelos prefeitos que inclui a sa�de como uma das �reas que devem ser beneficiadas com os recursos arrecadados com os royalties do petr�leo. J� a divis�o entre os entes da federa��o prev� que os estados produtores recebam 22% do total arrecadado com royalties e os munic�pios produtores fiquem com 5%. Para os n�o produtores, seriam criados dois fundos com 24,5% dos valores obtidos com os royalties, sendo um para munic�pios e outro para os estados. Aqueles mais afetados com a explora��o no litoral receberiam 2% da quantia arrecadada e o restante, de 22%, ficaria para a Uni�o.
O tema ainda enfrenta forte oposi��o dos principais estados produtores (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo) e, segundo o coordenador da frente parlamentar em defesa da democratiza��o dos royalties, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), ser� preciso uma mobiliza��o dos parlamentares para que o tema seja votado na pr�xima semana. “Essa proposta que est� para ser votada n�o � o que gostar�amos e achamos mais justo com todos os estados e munic�pios, mas � uma proposta poss�vel, que reduz um pouco as diferen�as, e por isso acho que ela pode sim ser levada ao plen�rio. A manuten��o de um privil�gio at� mesmo para daqui a 10 anos aos ditos produtores permanece, mas poderemos apresentar emendas ao texto quando for levado ao plen�rio”, afirmou Moreira.