Bras�lia - O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a cassa��o do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) considera que o processo foi conduzido dentro dos tr�mites constitucionais. O relat�rio foi entregue nessa quinta-feira � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. No texto, divulgado � noite, Taques concluiu que o direito � ampla defesa de Dem�stenes foi respeitado pelo Conselho de �tica do Senado, que aprovou, por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar.
A leitura e vota��o do documento na CCJ est�o marcadas paraa pr�xima quinta-feira. "Em todos os momentos, o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favor�vel ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais n�o previam essa possibilidade de forma expressa”, diz o texto.
Para cassar o mandato de Dem�stenes s�o necess�rios 41 dos 81 votos dos senadores. A vota��o em plen�rio � feita de forma secreta. Antes de seguir para o plen�rio, o processo ter� que aguardar um intervalo de cinco sess�es ordin�rias do Senado.
Diante dessa exig�ncia regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sess�es ordin�rias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esfor�o � para que o julgamento de Dem�stenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para come�ar em 17 de julho.
Nessa segunda-feira, o Conselho de �tica aprovou relat�rio do senador Humberto Costa (PT-PE) favor�vel � cassa��o de Dem�stenes Torres. A vota��o no conselho ocorreu de forma nominal e com voto aberto. O relat�rio recebeu a aprova��o dos 15 senadores que integram o conselho.