Assessor jur�dico da Prefeitura de Montes Claros � ouvido e liberado ap�s depoimento

O assessor jur�dico da prefeitura de Montes Claros, Fabricius Alessandro Pereira Veloso, umas das pessoas que tiveram pris�o tempor�ria decretada por suspeita de envolvimento em esquema fraude na licita��o para o fornecimento de merenda a prefeitura de Montes Claros, por parte da empresa Stillus Alimenta��o, se apresentou ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE) no final da tarde desta quinta-feira, em Belo Horizonte. A empresa, que pertence a Alvimar Oliveira Costa – Alvimar Perrella , irm�o do senador Zez� Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro -, seria usada em esquema de fraudes em licita��es para contratos no valor R$ 166 milh�es, para o fornecimento de quentinhas (marmitas) em pres�dios mineiros, e R$ 19 milh�es para a merenda escolar em Montes Claros. O esquema foi desmontado pela Opera��o Laranja com Pequi, deflagrada na �ltima ter�a-feira.

Ap�s ser ouvido pelo MPE, Fabricius Veloso teve a pris�o revogada e foi liberado. O advogado Cristiano Otoni, constitu�do pelo assessor jur�dico, disse que o pr�prio Minist�rio P�blico pediu a revoga��o da pris�o tempor�ria. “Provamos que o meu cliente n�o tem culpabilidade, pois ele n�o tinha poder de decis�o nos processo de licita��o e, considerando o aspecto legal, somente emitia pareceres que n�o eram vinculativos, mas apenas opinativos”, afirmou o advogado. Ele negou que Fabricius estivesse foragido e afirmou que seu cliente estava viajando quando tomou conhecimento da opera��o da Pol�cia Federal.

Fabricius chegou � sede do MPE em BH por volta das 16h30 e, segundo o seu advogado, foi liberado �s 21 horas. At� ent�o, sete pessoas foram presas na Opera��o da PF por suspeitas de envolvimento com o esquema de fraudes. Na ter�a-feira, foram detidos o diretor administrativo do Pres�dio de Tr�s Cora��es, Roni Buzzeti,  diretor da Penitenci�ria de Palmas (Tocantins), �tila Ferreira Lima,  e outras cinco pessoas em Montes Claros: o vereador Athos Mameluque (PMDB), o ex-secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Jo�o Ferro; a secret�ria municipal de Educa��o, Maril�ia de Souza; o assessor especial da prefeitura, Noelio Francisco de Oliveira; e o empres�rio Vitor Felipe Oliveira, o Vit�o, diretor da Funda��o para o Desenvolvimento Educacional de Montes Claros (Funadem), mantenedora do time de volei da cidade. Desde ter�a-feira, o Minist�rio P�blico Estadual est� ouvindo os depoimentos dos detidos e testemunhas em Montes Claros.

Continua foragido o ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social Bruno Vidotti, funcion�rio da Stillus, considerado pelo MPE o “faz-tudo da organiza��o criminosa”. Na ter�a-feira, a Policia Federal  cumpriu mandado de busca e apreens�o na casa de Alvimar Perrella. Al�m disso, tamb�m foi expedido mandado para busca e apreens�o na resid�ncia do vice-presidente do Cruzeiro, Jos� Maria Fialho, s�cio-diretor da Stillus.

De acordo com o Minist�rio P�blico Estadual, pelo menos um ter�o dos valores envolvidos nos contratos para o fornecimento de quentinhas nos pres�dios e para a merenda escolar em Montes Claros eram desviados –ou seja, de um total de R$ 185 milh�es, teriam desviados cerca de R$ 61,7 milh�es.  A Stillus atuava em conluio com mais seis  empresas do ramo de alimenta��o industrial, conseguindo fraudar os licitat�rios nos �rg�os p�blicos e prefeituras, com a “colabora��o” de secret�rios e servidores municipais.

A Stillus chegou em Montes Claros em 2009. Como justificativa para a terceiriza��o da merenda escolar na cidade, foi usado um estudo elaborado pela empresa Iso Engenharia, ligado ao mesmo grupo. O material, segundo as investiga��es, seria fraudado. Com a terceiriza��o, de um ano para o outro, os gastos com a alimenta��o escolar no munic�pio subiram de R$ 2 milh�es (2008) para R$ 12 milh�es (2009). O aumento exorbitante, de 500%, chamou a aten��o do Minist�rio P�blico Estadual, que passou a investigar o caso.