O parecer preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) recebeu 4.122 emendas de deputados e senadores, sendo 920 sugest�es para mudar o m�rito do texto do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e 3.202 emendas que visam a modificar o texto. O parecer foi aprovado na semana passada pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional (CMO).
Em 2011, o parecer preliminar da LDO n�o recebeu nenhuma emenda para modificar o m�rito da proposta. O texto � �poca recebeu 3.010 sugest�es para altera��o do texto do relator. Aprovado o parecer preliminar, cabe agora ao relator analisar as emendas para elaborar o parecer final a ser votado na CMO e pelo plen�rio do Congresso Nacional.
O parecer ter� que ser aprovado pelo plen�rio do Congresso at� o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar que come�a no dia 18, porque o Congresso s� entra em f�rias ap�s a aprova��o da LDO.
A LDO orienta a elabora��o e execu��o do Or�amento anual, altera��es tribut�rias, gastos com pessoal, pol�tica fiscal e transfer�ncias da Uni�o.
Depois da aprova��o da LDO, o Executivo tem at� o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Or�ament�ria (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos.
Publicidade
Parecer preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias recebe 4.122 emendas
Publicidade