Voto aberto deve ser apreciado antes do recesso na C�mara de BH

Antes do in�cio do recesso parlamentar de julho e �s v�speras do in�cio do per�odo de campanha eleitoral, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vai se reunir duas vezes extraordinariamente, e deve apreciar, j� na ter�a-feira, o projeto que acaba com o voto secreto no legislativo. O presidente da Casa e um dos autores do texto, vereador L�o Burgu�s (PSDB), garante que n�o haver� remunera��o adicional pelas sess�es. “Tenho certeza de que os vereadores vir�o e ter�o o bom senso de aprovar o fim do voto secreto, que � um res�duo da ditadura”, acrescenta.

Burgu�s conta que a aprova��o do tema � ampla entre os parlamentares e argumenta: “Desde 1934 existe o voto secreto na c�mara, n�s discutimos essa mudan�a em apenas quatro meses, passando por comiss�es e agora votando”. Se aprovada, a proposta de emenda � Lei Org�nica (Pelo) do voto aberto deve ser promulgada em at� cinco dias pelo presidente, sem necessidade de o prefeito sancion�-la. Al�m dela e da Lei de Diretrizes Or�amentarias (LDO), que precisa ser votada antes do recesso, ainda h� outros 16 projetos na pauta de ter�a-feira. Um deles, de Burgu�s, doa uma rua no Bairro Serra, Regi�o Centro-Sul, para o Clube Ol�mpico. H� tamb�m o que modifica o manejo dos res�duos s�lidos na capital e o que cria o Centro de Conven��es do munic�pio.

Integrantes da mesa diretora da C�mara se reuniram para definir a pauta de vota��es. Al�m de ter�a-feira, haver� sess�o extraordin�ria no s�bado. Tamb�m foi discutida a comunica��o da Casa durante a campanha. “Decidimos que teremos total rigor com a publicidade da C�mara. Teremos todo o cuidado”, garantiu L�o Burgu�s. O rigor envolve os conte�dos veiculados na TV C�mara, no site da CMBH e no Twitter.

Sigilo

No dia 14, a Pelo do voto aberto foi aprovada por unanimidade em primeiro turno, com 32 votos. Desde a apresenta��o do projeto houve muita pol�mica e gritaria no plen�rio e na galeria. O vereador F�bio Caldeira (PSB), que apresentou o projeto, comemora a perspectiva da aprova��o: “Se tudo der certo, a partir de agosto, na volta do recesso j� n�o teremos o voto secreto”. Ele defende proposta como uma vontade da popula��o. “O voto secreto � uma incoer�ncia em rela��o ao principio da representa��o pol�tica”, argumenta.