Fim do voto secreto � aprovado em primeiro turno na C�mara de BH

Ap�s muita pol�mica, debates e protestos, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta quinta-feira a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (PELO) 15/2012, que trata da extin��o do voto secreto na Casa. Por unanimidade – 32 votos favor�veis -, os parlamentares concordaram com o substitutivo n�mero 1, apresentado pelo vereador F�bio Caldeira (PSB), que extingue as duas �nicas situa��es onde era poss�vel n�o revelar o posicionamento: na an�lise de vetos do prefeito e na cassa��o de outros parlamentares. A Pelo ainda deve ser analisada em segundo turno.

Antes de iniciar a vota��o, v�rios vereadores se revezaram no microfone do plen�rio para defender a queda do sigilo. O vereador Arnaldo Godoy (PT) disse que o projeto representava “uma sintonia com a modernidade e com a democracia cada vez mais participativa”, disse. O presidente da Casa, vereador L�o Burg�s (PSDB), que tamb�m foi um dos coautores do texto, afirmou que “a melhor op��o � o voto aberto”. Segundo ele, o recurso do voto secreto foi usado anteriormente para que os parlamentares se protegessem do que ele classificou como “abusos do Executivo”, mas que atualmente perderam a raz�o de existir.

O autor da proposta, aprovada em primeiro turno, aproveitou o clima de boa vontade entre seus pares e pediu que a Pelo entrasse na pauta ainda este m�s para ser apreciada em segundo turno.

Com a aprova��o do substitutivo n�mero 1, a proposta apresentada pelo vereador Henrique Braga (PSDB) - que pr�via que a cada sess�o os vereadores decidissem, por maioria de dois ter�os, se a vota��o seria secreta -, foi automaticamente prejudicada e n�o precisar� ser analisada pelos vereadores.

� noite, durante evento de abertura do Congresso Mundial do Iclei – evento que faz parte da programa��o paralela da Confer�ncia Rio + 20 -, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) comentou sobre a aprova��o do projeto em primeiro turno. Lacerda disse que comentaria como cidad�o, pois n�o queria interferir nas decis�es da Casa. Ainda segundo ele, o projeto � importante pois traz mais transpar�ncia para as vota��es e pro Legislativo municipal.

Plen�rio esvaziado

Na tarde dessa quarta-feira, depois de uma manifesta��o da popula��o que pedia para que o projeto fosse votado com mais urg�ncia, e ap�s os manifestantes ficarem de costas durante o discurso de Maria L�cia Scarpelli (PCB), a vereadora entendeu que se tratava de falta de respeito e pediu aos colegas para que a sess�o fosse adiada. Para que a vota��o em plen�rio continuasse, era necess�ria a presen�a de pelo menos 21 vereadores, mas foram contabilizados apenas 18. Os manifestantes que acompanhavam a sess�o entenderam a a��o como manobra pol�tica.

Nas galerias, cerca de 20 pessoas acompanharam a reuni�o por tr�s horas na expectativa da aprova��o da proposta de emenda � Lei Org�nica (PELO). At� as 18h, quando o plen�rio foi esvaziado, o discurso dos vereadores indicava que o fim do voto secreto estava pr�ximo. At� mesmo Scarpelli, que foi contr�ria � ideia at� ent�o, saiu em sua defesa. Al�m dela, 20 parlamentares foram ao microfone manifestar voto favor�vel � extin��o, sendo que 10 deles abandonaram a sess�o posteriormente se dizendo indignados com as manifesta��es. O vereador Cabo J�lio (PMDB), um dos que sa�ram, se direcionou � galeria para avisar que a proposta n�o seria votada, de acordo com a integrante do movimento Ocupe C�mara, D�bora Vieira.

Com informa��es de Let�cia Orlandi