Parlamentares se movimentam pelo voto aberto para cassar mandato de Dem�stenes

Diante da possibilidade de o processo de cassa��o do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) chegar ao plen�rio do Senado nos pr�ximos meses, parlamentares favor�veis � derrocada do ex-DEM t�m se movimentado tanto na C�mara quanto no Senado para evitar que a prerrogativa do voto secreto impe�a a perda de mandato do goiano, como ocorreu em outros casos. Por se tratar de um tema caro � popula��o e, portanto, com potencial efeito nas elei��es municipais de outubro, as duas casas disputam a autoria da proposta que torna p�blico o posicionamento dos parlamentares no momento de votar pela queda de um colega.

Para valer, uma proposta de emenda constitucional (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos nos plen�rios da C�mara e do Senado com o aval de pelo menos 308 deputados e 49 senadores. Na C�mara, a PEC 349, que extingue o segredo do voto, tramita desde 2001 e foi aprovada em primeiro turno no plen�rio em 2006. A Casa comporta at� uma frente parlamentar sobre o assunto, que organizou um ato na rampa do Congresso Nacional 30 de maio pela agilidade da tramita��o.

J� no Senado h� tr�s propostas sobre o tema e a mais avan�ada � a PEC 50, de 2006, que passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e foi inclu�da e retirada da ordem do dia no plen�rio diversas vezes, sem nunca ser votada. Na semana passada, v�rios senadores subiram na tribuna para reclamar da demora. Com a press�o, o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-MA), marcou a vota��o da PEC para esta quarta.

A decis�o de Sarney provocou a rea��o dos deputados, que preferem ver o voto aberto partindo da C�mara. “Na ter�a-feira, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto vai exigir que o presidente Marco Maia (PT-RS) paute a PEC 349 para aquele mesmo dia, sob pena de ser atropelado pelo Senado e atrasar ainda mais a conquista do voto aberto”, afirmou o presidente do grupo, Ivan Valente (PSOL-SP).

Tramita��o corrida Apesar das cr�ticas nos bastidores, o movimento da C�mara encontrou apoio no Senado. Um dos principais defensores da mudan�a na legisla��o, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sustenta que a ultrapassada dos deputados n�o gerou ciumeira na Casa vizinha. “Eles tiveram senso de oportunidade. Se a tramita��o est� mais avan�ada por l�, n�o h� por que n�o aprovarmos a medida dos deputados. Independentemente de quem seja a iniciativa, o importante � que as duas casas aprovem a mat�ria”, defende.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de uma medida com o mesmo objetivo, admite que gostaria de ver sua mat�ria ir a plen�rio e ser aprovada, mas faz coro � tese de Rollemberg. “Quem quer resolver a situa��o n�o deve buscar louros para si. Aqui, tem que haver at� mais interesse em aprovar a mat�ria, por causa do processo em curso contra Dem�stenes. Fundamental � darmos celeridade � tramita��o”, afirmou.

Senadores e deputados que lutam pela aprova��o do voto aberto concordam essencialmente que a mat�ria deve ser aprovada antes do recesso. “Se isso n�o ocorrer, corremos o risco de ver o Congresso mais uma vez absolvendo um parlamentar envolvido em grave esc�ndalo sob a prote��o do sigilo”, argumenta Ivan Valente.

Tamb�m em BH

O voto aberto poder� ser adotado na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Uma proposta de Emenda � Lei Org�nica (PELO) estabelecendo a medida dever� ser colocada na pauta do plen�rio para vota��o em primeiro turno na quarta-feira. Na ter�a-feira, a comiss�o especial montada para analisar a proposta aprovou, por unanimidade, o parecer do vereador Gunda (PSL), favor�vel ao projeto. Hoje, os vereadores da capital votam secretamente apenas em duas situa��es: vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Casa e processos de cassa��o de parlamentares.

Com Jo�o Valadares