Transpar�ncia n�o inclui aposentados

Bras�lia – Al�m de inaugurar com transpar�ncia parcial a divulga��o da remunera��o dos servidores do Executivo, o governo ainda guarda informa��es sobre as despesas com aposentados e pensionistas da administra��o p�blica. Quando finalizar o processo de abertura dos dados referentes a sal�rios dos servidores civis e militares, previsto para 30 de agosto, o governo ainda ficar� devendo � sociedade transpar�ncia em 46,4% do montante de R$ 152,5 bilh�es gastos na folha de pessoal. Desse valor, R$ 70,7 bilh�es referem-se �s aposentadorias e pens�es de 522 mil benefici�rios, despesas que n�o s�o contempladas na Portaria Interministerial 233, que disciplina a divulga��o da remunera��o e dos subs�dios no servi�o p�blico. Os dados constam no Boletim Estat�stico de Pessoal, do Minist�rio do Planejamento.

Enquanto para os servidores da ativa — que consomem R$ 81,7 bilh�es anuais em rendimentos — o corte dos benef�cios superiores a R$ 26,7 mil tem ocorrido de forma sistem�tica, nas aposentadorias e pens�es, senten�as judiciais conseguem manter os rendimentos acima do teto constitucional. E justamente esse tipo de despesa ainda est� de fora do cronograma de transpar�ncia do governo.

O secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, realizou estudo que mostra a import�ncia da transpar�ncia na aplica��o dos recursos que comp�em a folha de pagamento das m�quinas p�blicas federal, estadual e municipal. De acordo com o economista, a divulga��o individual dos sal�rios e rendimentos, acrescida de informa��es sobre o cargo e composi��o detalhada da renda, � de interesse p�blico, pois o custo de pessoal, nas tr�s esferas, corresponde a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, afirmou que a pasta ainda n�o elaborou lista de recebedores de benef�cios chamados “n�o contributivos”, e que ainda n�o foi discutida a divulga��o dos rendimentos dos aposentados. Mas, segundo Garibaldi, os respons�veis pela �rea t�cnica de inform�tica do minist�rio prepararam a estrutura de banco de dados para se adaptar � Lei de Acesso � Informa��o. “Na Previd�ncia, em geral, os sal�rios s�o muito baixos. Em 2011, 28% se aposentaram com o teto. Talvez a divulga��o esperada seja a listagem dos aposentados do servi�o p�blico”, afirmou o ministro.