S�o Paulo – A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado come�a a analisar nesta quarta-feira o relat�rio do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre o processo de cassa��o do senador Dem�stenes Torres (ex-DEM-GO). “Vamos cumprir sem atropelos o que est� escrito no regimento, o que est� escrito na Constitui��o”, afirmou Taques.
O senador entregou na quinta-feira o relat�rio sobre o caso, apenas dois dias depois de ser designado relator do processo. Cabe aos integrantes da CCJ analisar apenas se o pedido de cassa��o, aprovado pelo Conselho de �tica do Senado, � constitucional e respeita o tr�mite legal da Casa. Eles n�o discutem o m�rito das den�ncias que ligam Dem�stenes ao empres�rio Carlos Cachoeira.
O senador, por�m, j� havia sinalizado que pediria a aprova��o do processo na CCJ. Ao aceitar o convite para relatar o processo, Taques disse entender que os “tr�mites foram at� agora de acordo com a Constitui��o”. “Vamos fazer um trabalho t�cnico, regimental e constitucional”, disse ao aceitar a relatoria.
O Senado marcou para o dia 11 a vota��o do processo de cassa��o de Dem�stenes no plen�rio da Casa. O plen�rio ter� sess�o ordin�ria (com vota��o) extra na segunda-feira para contar prazo para a an�lise do caso, uma vez que o regimento do Senado prev� cinco sess�es entre a vota��o no Conselho de �tica e na comiss�o.
O conselho aprovou a cassa��o de Dem�stenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empres�rio do ramo de jogos, recebendo “vantagens indevidas” e praticando “irregularidades graves” no seu mandato.
O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Dem�stenes atuava como um “despachante de luxo” do empres�rio ao defender seus interesses em �rg�os do governo. Tamb�m disse que Dem�stenes conhecia as “atividades il�citas” de Carlinhos Cachoeira, o que foi negado pelo ex-l�der do DEM.